A presidência portuguesa da União Europeia (UE) está otimista na possibilidade de um acordo com o Parlamento Europeu (PE) “durante o próximo mês” sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC), disse hoje a ministra Maria do Céu Antunes.
“Saímos com a confiança de que estamos no caminho certo para alcançar um acordo entre as três instituições durante o próximo mês´, disse.
“A nossa proposta é muito equilibrada”, considerou a ministra, falando em conferência de imprensa no final de uma reunião do Conselho de ministros da Agricultura da UE.
Na reunião, “teve bom acolhimento” uma proposta, que será debatida na sexta-feira num trílogo entre os colegisladores, que avança com uma dotação progressiva de 22% de dotação mínima de verbas para os regimes ecológicos, que vigorará em 2023 e 2024, e que será aumentada para 25% a partir de 2025 e até 2027, data em que caduca a PAC.
Estes valores pretendem fazer uma ponte entre os 20% previstos pelo Conselho e os 30% ambicionados pelo PE.
“O trílogo de sexta-feira é um momento importante nas negociações”, considerou ainda a ministra.
“Saímos do Conselho com a forte convicção de que nos une um espírito de compromisso com a modernização da agricultura”, acrescentou ainda.
Por seu lado, o comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowsk, reiterou que “o compromisso está ao alcance de todos”, sublinhando ainda partilhar o otimismo sobre a possibilidade de um acordo em breve, adiantando que “nenhum Estado-membro discordou da proposta” da presidência portuguesa.
“Estou profundamente convencido de que nos aproximamos do fim”, acrescentou Wojciechowsk.
Fonte parlamentar adiantou à Lusa que está agendado um ‘super trílogo’ em 25 e 26 de maio, com vista a fechar um acordo.
A PAC 2021-2027 é composta por três regulamentos: um regulamento sobre os planos estratégicos, um sobre a organização comum única dos mercados (OCM) e um regulamento horizontal relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da PAC.
A PAC deverá entrar em vigor em 01 de janeiro de 2023, vigorando até lá um regime transitório.
A presidência portuguesa do Conselho da UE termina em 30 de junho, seguindo-se a Eslovénia.
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