Num país tão pequeno como Portugal, o problema principal não será o “repovoamento e o stock populacional” de zonas de baixa densidade, mas, a organização virtuosa da mobilidade e do fluxo de população
A década que está à nossa frente é uma grande oportunidade para mudar o paradigma de ocupação do território. Refiro-me à convergência das grandes transições, climática, energética, ecológica, digital, demográfica, socioeconómica e laboral, na década que agora começa. Trata-se de uma verdadeira revolução: descarbonizar a economia, criar um novo energético, restaurar a biodiversidade, os e os serviços de ecossistema, operar a transformação digital e a prestação dos serviços à distância, incentivar o rejuvenescimento demográfico e revolucionar os mercados de trabalho e emprego. No plano particular das relações cidade-campo fica, também, aberto o caminho para a 2ª ruralidade. Vejamos, então, alguns aspetos desta transição no que diz respeito ao universo do mundo rural.
Imagine o leitor, natural de um concelho rural, que a comunidade intermunicipal (CIM) de Viseu Dão Lafões adotava um modelo inovador de inteligência coletiva territorial (ICT) denominado “região-cidade”, isto é, os 14 municípios da CIM (290 mil habitantes em 2011) adotavam um modelo de federalismo intermunicipal – mais policêntrico, horizontal e cooperativo –, de tal modo, que a agricultura e o mundo rural, que antes faziam parte da sua periferia, se transformam agora num dos principais lugares centrais da sub-região, no coração mesmo da comunidade intermunicipal e um dos seus sinais distintivos mais relevantes. Esta rurbanização da região-cidade de Viseu Dão Lafões é plena de consequências sociais e económicas e tanto mais quanto este federalismo intermunicipal se propõe, igualmente, proporcionar aos munícipes uma “oferta integrada e complementar de bens e serviços comuns e colaborativos” que são, em si mesmos, uma fonte fundamental de benefícios de contexto e economias de rede para toda a comunidade intermunicipal.
Agora que se discute a descentralização e a transferência de competências para os vários níveis de administração, a CIM de Viseu Dão Lafões organizaria a provisão de bens e serviços comuns fundamentais da seguinte forma:
- A oferta de mobilidade suave e transportes públicos intermunicipais;
- A oferta de infraestrutura digital, rede e prestação de serviços digitais;
- A coordenação de medidas contra as alterações climáticas e a pegada ecológica;
- A coordenação do abastecimento intermunicipal de alimentos;
- A coordenação da rede de cuidados continuados e serviços de apoio domiciliário;
- A coordenação da rede de serviços culturais, lazer e recreio e terapêuticos;
- A oferta de rede de serviços de segurança e proteção civil contra acidentes graves;
- A oferta da rede de lojas do cidadão e outros serviços telemáticos;
- A coordenação da rede de serviços de ensino e formação profissional;
- A coordenação dos investimentos intermunicipais financiados por fundos europeus.
Todos estes serviços podem ser objeto de uma gestão agrupada e uma CIM pode desempenhar o papel de agente principal das economias externas e aglomeração da sub-região em benefício da respetiva comunidade. Quando referimos as comunidades intermunicipais, estamos a pensar no papel das plataformas colaborativas intermunicipais no desenho, geografia e animação do território. Seria uma pequena revolução no universo das relações cidade-campo.
Imagine o leitor, que vive num concelho rural, que a CIM de Viseu Dão Lafões tomava a decisão política de elaborar um plano verde intermunicipal, para colocar em rede as estruturas ecológicas municipais e desenhar para toda a CIM as infraestruturas ecológicas, a rede de corredores verdes, a reabilitação dos ecossistemas e, bem assim, a provisão eficaz e eficiente dos seus serviços de ecossistema. O plano verde intermunicipal funcionaria como um fator poderoso de mutualização de recursos comuns – serviços de ecossistema, adaptação às alterações climáticas, mitigação de riscos territoriais, preservação da biodiversidade e implementação das infraestruturas verdes – e estes, por sua vez, como um fator essencial de solidariedade política e comunitária, em caso, por exemplo, de riscos e acidentes climáticos extremos. Uma vez tomada esta decisão fundamental, estariam criadas as condições para que a CIM de Viseu Dão Lafões decida lançar o seu SAL (sistema agroalimentar local), o SAF (sistema agroflorestal), o SAT (sistema agroturístico) e o SAP (sistema agropaisagístico), assim como as redes de serviços ambulatórios e proximidade junto dos grupos mais desprotegidos e vulneráveis da população rural. Seria uma pequena revolução no universo das relações cidade-campo.
Imagine agora o leitor, que vive num
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