Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinha uvas

    Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    Copa Cogeca

    Symbolic march of European farming on the future EU budget and CAP – 16.07.25

    água lago

    CIM Alto Alentejo lança concurso superior a 67,2ME para regadio da Barragem do Pisão

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    Parlamento Europeu unido na defesa das verbas para Política Agrícola Comum no próximo orçamento

    Fabricantes de tratores TAFE e AGCO chegam a acordo e põem fim a litígio

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    10/07/2025

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    10/07/2025

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    10/07/2025

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    10/07/2025

    Parlamento Europeu unido na defesa das verbas para Política Agrícola Comum no próximo orçamento

    10/07/2025

    André Franqueira Rodrigues: “A PAC não pode tornar-se uma sigla vazia”

    10/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinha uvas

    Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    Copa Cogeca

    Symbolic march of European farming on the future EU budget and CAP – 16.07.25

    água lago

    CIM Alto Alentejo lança concurso superior a 67,2ME para regadio da Barragem do Pisão

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    Parlamento Europeu unido na defesa das verbas para Política Agrícola Comum no próximo orçamento

    Fabricantes de tratores TAFE e AGCO chegam a acordo e põem fim a litígio

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    10/07/2025

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    10/07/2025

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    10/07/2025

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    10/07/2025

    Parlamento Europeu unido na defesa das verbas para Política Agrícola Comum no próximo orçamento

    10/07/2025

    André Franqueira Rodrigues: “A PAC não pode tornar-se uma sigla vazia”

    10/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
fogo

Incêndios: Mais de 3.000 contraordenações por incumprimento na limpeza da floresta – GNR

por Lusa
05-08-2020 | 15:48
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Guarda Nacional Republicana (GNR) instaurou 3.069 autos por infração na limpeza de terrenos florestais, desde o início do ano até domingo, indicando que 291 são de entidades coletivas que ficam sujeitas a coimas de 1.600 a 120.000 euros.

Em resposta à agência Lusa, a GNR adiantou que, “no mesmo período, foram ainda elaborados 103 autos por queimadas e 493 por queimas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução”, registando-se a detenção de 32 pessoas em flagrante delito e 230 cidadãos identificados pela prática do crime de incêndio rural, contabilizando-se 5.489 focos de incêndio rural.

Dos 3.069 autos de contraordenação elaborados por incumprimento das medidas previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), “2.472 dizem respeito às redes secundárias de faixas de gestão de combustível”.

“Destes, 291 são referentes a entidades/pessoas coletivas”, avançou esta força de segurança, escusando-se a adiantar o número de contraordenações relacionadas com o incumprimento das câmaras municipais, assim como o valor total das coimas.

De acordo com a publicação de hoje do Jornal de Notícias, “mais de 100 câmaras foram autuadas por falta de limpeza dos terrenos”, embora a GNR não indique quais foram as entidades alvo de coima.

Em caso de incumprimento, os proprietários ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Segundo a lei do SNDFCI, em vigor desde 2006, no âmbito da proteção civil de populações e infraestruturas, as redes secundárias de faixas de gestão de combustível, de interesse municipal ou local, cumprem as funções de “redução dos efeitos da passagem de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial”, assim como de isolamento de potenciais focos de ignição de incêndios.

Assim, nas redes secundárias de faixas de gestão de combustível incluem-se os trabalhos de limpeza de terrenos florestais junto às redes viárias e ferroviárias públicas, às linhas de transporte e distribuição de energia elétrica e gás natural, e aos aglomerados populacionais e a todas as edificações, aos parques de campismo, às infraestruturas e parques de lazer e de recreio, aos parques e polígonos industriais, às plataformas logísticas e aos aterros sanitários.

No âmbito do início da fiscalização dos trabalhos das câmaras municipais, que começou em 01 de julho, a GNR disse que “todas as 23.852 situações em incumprimento detetadas até 31 de maio foram comunicadas às respetivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro”.

Em causa está a obrigação de as câmaras municipais, perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos – que terminou em 31 de maio, após ser prorrogado, por duas vezes, devido à pandemia da covid-19 -, garantirem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível até 30 de junho, prazo que era até 31 de maio, mas foi também prorrogado.

No caso de incumprimento dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

À semelhança de anos anteriores, a Operação Floresta Segura 2020 iniciou-se “com uma forte campanha de sensibilização”, em que foram realizadas, até 28 de junho, “cerca de 3.800 ações de sensibilização, alcançando mais de 56 mil pessoas”, segundo dados da GNR.

De acordo com a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), independentemente da prorrogação do prazo de limpeza de terrenos florestais, este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo-se, por isso, “grandes catástrofes”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Ministra da Agricultura visita Proleite: “Devemos apostar na inovação e na criação de valor no setor agrícola e na agroindústria”

Próxima Publicação

Única empresa portuguesa a produzir nitrato de amónio garante segurança

Artigos Relacionados

vinha uvas
Nacional

Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

10/07/2025
Nacional

Bioeconomia: a floresta como futuro

10/07/2025
Fitotema

Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

10/07/2025
Próxima Publicação
fertilizante

Única empresa portuguesa a produzir nitrato de amónio garante segurança

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

10/07/2025

André Franqueira Rodrigues: “A PAC não pode tornar-se uma sigla vazia”

10/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.