A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, reuniu hoje com as Confederações do setor, para fazer um ponto de situação do PDR2020. Na reunião foram apresentados os níveis de compromissos e execução do programa que, com as candidaturas e os avisos ainda abertos, revelavam já uma situação de overbooking.
Não obstante esta situação, Maria do Céu Antunes referiu que vão ser avaliadas cerca de 2500 candidaturas que se encontravam a aguardar decisão nos avisos de investimento agrícola, incluindo de Jovens Agricultores e na agroindústria. Estas candidaturas encontravam-se sem dotação orçamental e vão, agora, ser analisadas. Caso estejam reunidas as condições de aprovação, será viabilizado o seu financiamento.
“Mais do que nunca, o investimento envolvido nestas candidaturas assume uma significativa importância para o setor e para o país”, sublinhou a Ministra da Agricultura.
Os representantes do setor congratularam-se com esta solução que permitirá viabilizar um novo conjunto de investimentos. Neste encontro, que corroborou o espírito de diálogo e cooperação, Maria do Céu Antunes solicitou ainda às Confederações os contributos para a definição da nova medida COVID-19, de apoio aos setores mais afetados pela pandemia, a integrar no PDR2020 já na próxima reprogramação.
A titular da pasta da agricultura deu conta da evolução dos trabalhos relativos ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e à implementação do pacote de Recuperação da União Europeia.
Recorde-se, ainda, que Portugal renegociou um novo envelope financeiro para a Política Agrícola Comum (PAC) que permite não só atingir, como ultrapassar, o seu objetivo negocial de garantir o orçamento do período atual, através do reforço do envelope financeiro para o período 2021-2027. Este montante global da PAC representa um acréscimo de 5% a preços correntes (o referencial utilizado pela Comissão Europeia na PAC) entre períodos de programação.
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