A ministra da Agricultura reconhece que ainda é cedo para decretar o estado de calamidade.
O Governo está a avaliar os estragos decorrentes do temporal de domingo, que afetou sobretudo as regiões Norte e Centro, ponderando a possibilidade de criar uma linha de crédito para apoiar os produtores. Ainda assim, a ministra da Agricultura considera prematuro falar em estado de calamidade, numa altura em que ainda está a ser feito o levantamento dos prejuízos causados pelo mau tempo no último fim de semana.
A Associação Distrital de Agricultores de Castelo Branco já reivindicou a declaração de estado de calamidade pública, exigindo medidas urgentes de apoio aos agricultores. Já a Câmara de Belmonte avançou mesmo com o estado de calamidade municipal.
Em entrevista à TSF, Maria do Céu Albuquerque diz que ainda é cedo para decretar a medida, uma vez que “ainda não existem dados que permitem avançar para o estado de calamidade. O que estamos a fazer agora é um levantamento exaustivo de todas as situações para acautelar os efeitos das perdas.”
O Governo aponta para prejuízos superiores a 20 milhões de euros na região Centro, principalmente nos concelhos de Fundão, Covilhã, Belmonte, Castelo Branco e Idanha-a-Nova. Já na região do Douro Sul a estimativa é de 16 milhões de euros em perdas, apenas nos pomares de maçã.
Questionada sobre a exigência do CDS que pede ao Governo que apoie diretamente os agricultores afetados pela trovada, sem esperar pelos fundos comunitários, Maria do Céu Albuquerque garante que já estão a ser estudadas medidas.
“Estamos a verificar a possibilidade de avançar com uma linha de crédito, que já estávamos a estudar, numa primeira fase, para os prejuízos na produção de cereja. Agora pretendemos também acautelar os prejuízos do passado fim de semana”, indica.
Maria do Céu Albuquerque admitiu ainda a possibilidade de utilizar “uma medida específica para calamidades e catástrofes naturais, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de 2020, para apoiar investimentos destinados à prevenção”. A medida em causa poderá permitir aos produtores das duas regiões instalar equipamentos como redes antigranizo.
Entretanto, em comunicado, o Governo sublinha que “o Ministério da Agricultura está a avaliar no terreno os efeitos provocados pelo temporal de domingo, dia 31 de maio, que afetaram sobretudo a região Norte e a região Centro, o que vai permitir identificar os prejuízos e as culturas afetadas.”
Por outro lado, estão a ser avaliadas medidas para minimizar os prejuízos, como a criação de uma linha de crédito bonificada para os produtores que registaram uma “forte quebra” provocada pelas “condições meteorológicas adversas”.
Maria do Céu Albuquerque lembrou ainda que está agendada para 15 de junho uma reunião da comissão de acompanhamento do sistema dos seguros agrícolas, na qual está prevista a análise destas situações.
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