No último ano do quadro comunitário, ainda não foram executados metade dos 25,8 mil milhões de euros que o país tem para investir. Ritmo de execução tem de acelerar nos próximos três anos.
O Portugal 2020 tinha, no final do primeiro trimestre, uma taxa de execução de 47%, mais 2,4 pontos percentuais face a dezembro de 2019. Isto significa que será necessário executar 53% dos 25,8 mil milhões de euros até 2023.
De acordo com o boletim trimestral do Portugal 2020, divulgado esta quinta-feira, foram aprovados apoios de 24 mil milhões de euros do atual quadro comunitário, que financiaram investimentos de 41,2 mil milhões de euros. A maior dos fundos aprovados (37%) destina-se às empresas — domínio da competitividade e internacionalização — “sendo que os apoios às PME são mais significativos”, “com cerca de 20% do total dos fundos aprovados, seguido dos domínios do capital humano com 17% e do desenvolvimento rural com 16%, do total dos fundos aprovados”.
Também em termos de fundos comprometidos, as empresas lideram com uma taxa de compromisso de 116%. No conjunto do quadro comunitário, essa taxa, que traduz as verbas já atribuídas a um projeto, mas que ainda não foram contratadas, é de 93%. O boletim revela que, em termos de compromisso, foram apoiadas mais de “15 mil empresas nos diversos sistemas de incentivos, mais de seis mil empresas apoiadas em ações de internacionalização ou mais de 41 mil trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial”.
Por outro lado, já foram pagos aos beneficiários 13 mil milhões de euros, o que representa 50% da dotação total dos fundos do Portugal 2020, com especial destaque para as empresas (4.125 milhões de euros), agricultores (2.664 milhões) e capital humano (2.616 milhões). É precisamente o domínio do capital humana (escolas, formação profissional, bolsas, etc) que apresenta a mais elevada taxa de execução com 65% das verbas que lhe foram destinadas executadas.
Até ao final do primeiro trimestre foram lançados a concurso 26,6 mil milhões de euros, o que representa 103% do total de fundos programados no
Portugal 2020. Ou seja, o quadro já está a funcionar em overbooking para compensar eventuais quebras posteriores. Até final de março foram abertos 3.474 concursos sendo que a maioria se destinam às empresas, ao desenvolvimento rural e à inclusão social e emprego.
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