Por cada 100 quilos de framboesas retiradas do mercado, os produtores vão receber 309 euros, de acordo com a portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República.
Era uma das reivinidicações do setor agrícola e obteve esta segunda-feira a luz verde do Ministério da Agricultura. A partir de hoje, os produtores de pequenos frutos, como morangos, framboesas ou mirtilos, vão poder retirá-los do mercado e receber em troca uma compensação financeira.
A portaria publicada ontem em Diário da República reconhece que nas últimas semanas “foram identificadas perturbações ao nível do escoamento da produção” dos pequenos frutos, “em virtude da perda de canais de escoamento”, como o setor hoteleiro. O setor está ainda a ser “fortemente prejudicado” ao nível das exportações, “em virtude do fecho generalizado dos mercados de destino”.
Face à quebra acentuada das vendas, agravada “pela dificuldade de conversão destes produtos para a indústria transformadora”, o Ministério da Agricultura aprovou a inclusão dos pequenos frutos na lista de produtos agrícolas que podem ser retirados do mercado, mediante uma compensação financeira.
Por cada 100 quilos de fruta retirados, os produtores recebem, no máximo, 40% do seu valor de mercado. O apoio máximo atribuído às framboesas é de 309 euros por cada 100 quilos. A mesma quantidade de mirtilos pode valer um apoio de 205 euros, enquanto a produção de amoras tem direito a um apoio de 273 euros. Aos morangos pode ser atribuida uma ajuda máxima de 96 euros por cada 100 quilos.
Os frutos que não chegam ao mercado terão como destino a “distribuição gratuita às organizações caritativas”. Em declarações ao Negócios, o presidente da Lusomorango, Luís Pinheiro, considera que o apoio “não resolve todos os problemas” do setor mas vai, ainda assim, “ajudar no imediato”.
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