António Costa, que apresenta esta segunda-feira a lista de secretários de Estado ao Presidente da República, prepara-se para fazer uma revolução nos ministérios da Administração Interna (MAI), que continuará a ter à frente Eduardo Cabrita, e do Ambiente e Acção Climática, liderado por Matos Fernandes. A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, está de saída do Governo, por vontade própria, e Carlos Miguel, secretário de Estado das Autarquias Locais, também vai deixar o ministério de Eduardo Cabrita. Mas enquanto Isabel Oneto abandona o executivo para assumir o seu lugar de deputada na Assembleia da República, Carlos Miguel, ao que tudo indica, deverá permanecer, com outra pasta, no futuro Governo do PS liderado por António Costa.
No próximo Governo, a pasta da Protecção Civil vai ser ocupada por Patrícia Gaspar, segundo noticiou o Jornal de Notícias. A porta-voz da Autoridade Nacional da Protecção Civil — e 2.ª Comandante Nacional do Comando Nacional de Emergência e Protecção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) — foi escolhida por António Costa e por Eduardo Cabrita.
É apenas uma das novidades importantes na área do Ministério da Administração Interna. De acordo com a nova orgânica do Governo, a Secretaria de Estado das Autarquias Locais fica fora do MAI. No rescaldo dos incêndios de Outubro de 2017, que levaram à demissão da então ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, a Secretaria de Estado das Autarquias Locais transitou para o MAI, por causa do dossier da descentralização, considerado prioritário, na altura, para o PS, que vinha sendo assumido por Eduardo Cabrita. O até então ministro adjunto foi substituir Constança Urbano de Sousa na pasta da Administração Interna.
Já este ano, em plena campanha eleitoral para as legislativas de Outubro, Eduardo Cabrita perdeu Artur Neves, secretário de Estado da Protecção Civil. Artur Neves demitiu-se, no dia 18 de Setembro, na sequência de buscas efectuadas pela Polícia Judiciária na sua secretaria de Estado por causa dos contratos feitos ao abrigo dos programas Aldeia Segura e Pessoas Seguros. Não chegou a ser substituído, dada a proximidade das eleições. No novo Governo, o cargo será então assumido por Patrícia Gaspar.
Se no MAI a troca de secretários de Estado é total, no Ministério Ambiente e Acção Climática também há mexidas de monta. João Galamba mantém-se como secretário de Estado da Energia, mas há três governantes de saída do Governo ou a trocar de pasta: Célia Ramos, até aqui secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza; José Mendes, secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade; e João Ataíde, secretário de Estado do Ambiente.
Para o lugar de Célia Ramos, que vai regressar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, vai Tiago Oliveira, chefe da Estrutura de Missão para o Sistema Integrado de Fogos Rurais. José Mendes troca o Ambiente pelo Ministério do Planeamento, onde vai ser secretário de Estado daquela área. Ao que o PÚBLICO apurou, o ainda secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade já tinha informado o ministro do Ambiente que não pretendia continuar no ministério. Após o convite do ministro do Planeamento, Nelson Sousa, José Mendes, que é considerado um especialista na área da gestão estratégica, inovação e do planeamento, reconsiderou a sua decisão de sair e vai ser o próximo secretário de Estado do Planeamento.
O ex-presidente da Câmara de Matosinhos e actual vice-presidente da autarquia socialista Eduardo Pinheiro muda-se de armas e bagagens para Lisboa, para tutelar a Secretaria de Estado da Mobilidade. Inês Costa, actual adjunta do ministro do Ambiente, vai ser a nova secretária de Estado do Ambiente. E João Paulo Catarino, que até agora era secretário de Estado da Valorização do Interior, será o novo secretário de Estado das Florestas, uma pasta que sai do Ministério da Agricultura para ficar na esfera do Ministério do Ambiente. Da equipa anterior de Matos Fernandes mantém-se, como referido, João Galamba na Secretaria de Estado da Energia.
No Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Miguel Cabrita permanece como secretário de Estado do Emprego. Pelo contrário, Cláudia Joaquim deixa a Secretaria de Estado da Segurança Social.
À frente da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto vai continuar João Paulo Rebelo e tudo indica que Jorge Delgado, ex-presidente da Metro do Porto, seja reconduzido como secretário de Estado das Infra-estruturas.
Para secretária de Estado da Saúde do segundo Governo liderado por António Costa, o nome está em cima da mesa é o de Jamila Madeira, que liderou a lista de deputados pelo círculo de Faro nas legislativas de 6 de Outubro.
A até agora presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, vai ser a futura secretária de Estado das Comunidades, uma pasta que na legislatura que agora termina é ocupada por José Luís Carneiro, próximo secretário-geral adjunto do PS. A socialista Susana Amador, que já presidiu à Câmara de Odivelas, foi convidada para secretária de Estado da Educação.
A reunião do primeiro-ministro com o Presidente da República está marcada para as 11h.
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