A CONFAGRI, em colaboração com a Cooperativa Agrícola de Vila Verde – CAVIVER, realiza na próxima sexta-feira, dia 12 de julho, pelas 18h00, uma Sessão de Esclarecimento sobre o tema “Prevenção de Acidentes com Tratores e Máquinas Agrícolas/Florestais”.
Esta iniciativa, que conta com o apoio da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, da GNR- Guarda Nacional Republicana e dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde, decorre no Auditório da Câmara Municipal de Vila Verde e tem por objetivo alertar para os riscos inerentes à condução de tratores e máquinas agrícolas e aconselhar quanto à forma de prevenir os acidentes de trabalho que resultam dessa atividade, ainda a principal causa de morte no setor.
Portugal
é um dos 3 países europeus onde há mais vítimas de acidentes com tratores
Entre 2013 e 2018 foram registadas 416 vítimas
mortais em acidentes com tratores. Segundo o Relatório “Sinistralidade – Veículos Agrícolas – Ano 2018”, disponibilizado pela
ACT, de fevereiro de 2019, em 2018 foram 58 as vítimas mortais, 87,9 % dos
quais envolvendo tratores agrícolas ou florestais.
A maior parte dos acidentes com veículos agrícolas envolve homens acima
dos 60 anos e acontecem em contexto de trabalho agrícola. “Na realidade,
Portugal sempre teve uma sinistralidade muito elevada neste domínio”, segundo
afirma Isabel Santana, Técnica da CONFAGRI, “e várias causas
que contribuem para este problema”, reforça, “uma delas é a idade avançada dos
nossos agricultores, a que se alia a necessidade das tarefas agrícolas terem de
ser realizadas em intervalos reduzidos de tempo, agravando o cansaço físico,
próprio de uma atividade já de si fisicamente exigente”, explica.
Tudo isto associado a um certo excesso de confiança, à falta de
formação e também a um parque de tratores demasiado envelhecido pois, dos cerca
de 180 mil tratores registados, mais de metade têm mais de vinte anos. Na
prática, isto significa que não dispõem de estruturas de proteção, sejam elas arcos
ou cabines, acessórios que se tornaram obrigatórios para os tratores
matriculados após janeiro de 1994. Recorde-se que muitos dos acidentes ocorrem
com viaturas desprovidas do “arco de Santo António”, uma estrutura fundamental
para proteger o condutor do trator agrícola.
Existem
características do terreno a potenciar estes acidentes. Os distritos com mais acidentes,
em 2018, foram Coimbra, Porto, Braga e Viseu, onde as pequenas parcelas levam a
que os agricultores tentem explorar ao máximo cada pedaço de terreno livre,
deixando vias de circulação mais estreitas que o recomendável para manobrar um
trator, aumentando, assim, o risco de acidentes.
“Tendo
em conta que os acidentes com tratores e máquinas agrícolas têm uma prevalência
elevada e que a sua gravidade se mostra fatal numa grande percentagem das
ocorrências no distrito de Braga, sentimos que é imperativo o alerta e a
informação dos nossos associados quanto a esta temática.”, refere o Presidente da CAVIVER, José Manuel Pereira.
A
Formação é obrigatória e essencial na mudança de comportamentos
Esta
sessão pretende, também, sensibilizar para a obrigatoriedade da formação
específica, ministrada por entidades acreditadas, como é o caso da CONFAGRI. De
acordo com a publicação do Decreto-Lei n.º151/2017, de 7 de dezembro, tornou-se
obrigatório que todos os condutores de tratores da categoria II e III, para
além da habilitação legal para conduzir, tenham formação adequada para a
operação com veículos agrícolas, operacionalizado pelo Despacho nº 1819/2019,
de 21 de Fevereiro, que define os conteúdos e quem ministra essa formação.
Com a
publicação do referido despacho fica claro que os condutores com carta de
condução que os habilite a conduzir veículos das categorias B, C e/ou D que
pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e III, devem realizar a
ação de formação “Conduzir e operar com o trator em segurança”, de 35 horas, ou
a formação de curta duração “Condução e operação com o trator em segurança” de
50 horas.” Esta formação obrigatória deve ser realizada, com a obtenção do
respetivo aproveitamento, no prazo de 2 anos a contar da data de publicação do
despacho.”.
Sobre
o Programa
A Sessão, cuja moderação estará a cargo de José
Lomba, Diretor da CAVIVER, vai contar com as intervenções da ACT, para esclarecer sobre a prevenção de acidentes na operação com
tratores e máquinas agrícolas e as obrigações legais em matéria de segurança e
saúde no trabalho, estatísticas de acidentes e conselhos úteis na condução e
uso de tratores e máquinas agrícolas; seguindo-se
o representante da GNR que esclarecerá sobre as habilitações para a condução de tratores e
máquinas agrícolas/ florestais; os Bombeiros Voluntários locais que irão ter uma abordagem prática
quanto ao modo de agir perante um acidente de viação com estas máquinas, e a
concluir, a CONFAGRI, para esclarecer
dúvidas sobre formação obrigatória.
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