Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

    agricultura tractor pesticida

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    Agora, mais ainda, é tempo de fazer – Joel Vasconcelos

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro diz que plano para o Douro “é vasto” e deverá estar pronto em agosto

    barco navio carga exportações

    Rússia acusa Ocidente de limitar memorando com ONU sobre exportações agrícolas

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

    Lactogal lamenta situação no rio Onda e fala em barreira regulamentar

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Los precios en origen del aceite de oliva no muestran una tendencia clara

    13/07/2025

    ¿Qué ha sucedido esta semana en el mercado de las almendras?

    13/07/2025

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    13/07/2025

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

    12/07/2025

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

    agricultura tractor pesticida

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    Agora, mais ainda, é tempo de fazer – Joel Vasconcelos

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro diz que plano para o Douro “é vasto” e deverá estar pronto em agosto

    barco navio carga exportações

    Rússia acusa Ocidente de limitar memorando com ONU sobre exportações agrícolas

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

    Lactogal lamenta situação no rio Onda e fala em barreira regulamentar

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Los precios en origen del aceite de oliva no muestran una tendencia clara

    13/07/2025

    ¿Qué ha sucedido esta semana en el mercado de las almendras?

    13/07/2025

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    13/07/2025

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

    12/07/2025

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
rebanho de cabras

Donos de rebanhos que previnem fogos dispensados de garantia bancária

por SAPO 24
02-07-2019 | 12:31
em Nacional, Últimas, Apoios, Notícias apoios, Sugeridas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

[Fonte: SAPO 24] Produtores florestais, gestores de baldios e proprietários de rebanhos comunitários, que usem os animais para prevenir incêndios, ficam dispensados de prestar garantia bancária para receber adiantamentos de apoios financeiros do Fundo Florestal Permanente, segundo um despacho hoje publicado.

“A exigência de um esforço financeiro adicional, através da constituição de garantias bancárias, a organizações que não realizam atividades lucrativas e realizam atividades que prosseguem fins de interesse público, nomeadamente a defesa da floresta contra incêndios, afigura-se desproporcionada face aos meios e aos objetivos”, afirma o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, no despacho.

No despacho, que tem efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2018, o governante lembra que os apoios previstos no Fundo Florestal Permanente (FFP), aprovado em março de 2015, consistem na concessão de adiantamentos até 50% do apoio aprovado, condicionada à prévia prestação de garantia idónea a favor do Fundo no valor de 100% do montante concedido, sempre que se tratem de entidades beneficiárias de natureza privada.

Entre as “entidades beneficiárias do presente apoio estão proprietários ou parcerias de proprietários de efetivos de pequenos ruminantes, proprietários e entidades gestoras de terrenos nas zonas prioritárias de intervenção e elegíveis, organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal e de áreas baldias, entidades estas que não prosseguem fins lucrativos”, afirma Miguel Freitas, considerando estarem “particularmente vulneráveis” na sua capacidade de suportar para aceder antecipadamente aos apoios públicos para a realização das ações aprovadas.

A dispensa de garantia bancária é ainda justificada pelo governante com as atividades “com natureza de serviço público” que fazem as entidades beneficiárias do apoio para a realização de gestão de combustível com recurso à pastorícia, “substituindo-se ao Estado na concretização de ações de defesa da floresta contra incêndios”, e com a componente de integração da atividade da pastorícia como um serviço de ecossistema que permite manter os níveis de carga de combustível de modo a reduzir os custos de manutenção das redes de defesa da floresta contra incêndios.

“As entidades beneficiárias do presente apoio não prosseguem atividades lucrativas, ou não realizam a título principal operações comerciais de relevo ou em condições normais de mercado e, por essa razão, muitas vezes também não dispõem de meios financeiros suficientes para alavancar as ações a realizar”, conclui.

Em abril, o mesmo governante decidiu que, “excecionalmente, nos anos de 2019, 2020 e 2021”, os apoios financeiros ao funcionamento de equipas de sapadores florestais eram dispensados da prestação de garantia bancária, uma medida excecional dirigida ao funcionamento de equipas de sapadores florestais “que tenham por beneficiários organizações de produtores florestais, incluídos os órgãos de administração de baldios e suas associações”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agricultores de Coimbra exigem ao Governo pagamento dos prejuízos causados pelos javalis

Próxima Publicação

Acordo da UE/Mercosul é desleal e ameaça a Pecuária Nacional FENAPECUÁRIA apela à intervenção do Governo

Artigos Relacionados

Novidades

Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

13/07/2025
Cotações ES

Los precios en origen del aceite de oliva no muestran una tendencia clara

13/07/2025
Cotações ES

¿Qué ha sucedido esta semana en el mercado de las almendras?

13/07/2025
Próxima Publicação
fenapecuária logotipo

Acordo da UE/Mercosul é desleal e ameaça a Pecuária Nacional FENAPECUÁRIA apela à intervenção do Governo

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

11/07/2025

Paulo do Nascimento Cabral define agricultura como pilar da soberania europeia

11/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.