Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: la estabilidad se asienta en el mercado

    06/07/2025

    Segunda semana de repeticiones en el porcino de capa blanca

    06/07/2025

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: la estabilidad se asienta en el mercado

    06/07/2025

    Segunda semana de repeticiones en el porcino de capa blanca

    06/07/2025

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
PAC orçamento

UTPs Directive: EU institutions reached an agreement to protect actors of the food supply chain

por Farm Europe
19-12-2018 | 17:49
em Organizações, Comunicados, Futuro da PAC
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Press release 

Brussels, December 19th

At the end of a sixth and final trilogue procedure, the European Parliament and the Council, on December the 19th reached an agreement on the Directive to combat Unfair Trade Practices in the agri and food supply chain. This is excellent news for all producers and companies in the sector, who have been waiting for a European regulation for more than 15 years, while many self-regulatory initiatives have so far failed to put an end to unfair practices. The news is all the better as the scope and the number of practices, very limited in the original Commission proposal, were extended during the discussions.

The agreement reached today will apply to any actor involved in the food supply chain with a turnover of up to 350 million euros – seven times the threshold originally proposed by the Commission – and differentiated levels of protection are provided below this threshold. The European Parliament’s desire to expand to all companies has not been retained. The new rules will apply to retailers, food processors, wholesalers, cooperatives or producer organizations, or a single producer who engages in any of the unfair trade practices identified.

Prohibited UTPs were initially limited to perishable products only (payment after 60 days). They have been extended to cover: late payments for perishable food products (payment after 30 days), cancellations of last-minute orders, unilateral or retroactive contract amendments, forcing the supplier to pay for wasted products and refusal of written contracts. Other practices will only be permitted if they are subject to a clear and unambiguous prior agreement: a buyer returning unsold food products to a supplier, a buyer charging a supplier to secure or maintain a food supply agreement, a paying provider for a promotional, advertising or marketing campaign of a buyer.

Member States will be able to extend the scope of the Directive into national legislation, in particular by adopting a threshold of more than EUR 350 million, or take additional measures if they so wish. “This is a minimum harmonization, therefore the member states can, or should in my eyes go further to strengthen the device provided by this directive” Parliament’s rapporteur Paolo De Castro noted following the agreement. It will be up to them to designate the authorities responsible for enforcing the new rules, including ability to impose fines and initiate investigations on the basis of complaints. Confidentiality may be requested by the parties filing a complaint to address concerns about possible retaliation.

The Commission will put in place a coordination mechanism between the supervisory authorities to enable the exchange of good practice.

The agreement also includes a review clause set at 4 years, which means that the provisions of the law will have to be evaluated and possibly revised during the next parliamentary term.

It must now be formally approved by Member States in the Special Committee on Agriculture, be submitted then to the plenary and once approved by the Parliament, it will have to be endorsed by the Council and finally transposed into national legislation.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Programa Apícola Nacional

Próxima Publicação

1,35 milhões de euros para projetos na agricultura alimentar, floresta e ambiente

Artigos Relacionados

FPAS
Últimas

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai
Últimas

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
bimi logo
Últimas

Bimi regista maior crescimento dos últimos três anos no mercado português

04/07/2025
Próxima Publicação

1,35 milhões de euros para projetos na agricultura alimentar, floresta e ambiente

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.