Cerca de mil Agricultores, dirigentes Agrícolas e amigos do Mundo Rural concentraram-se esta tarde, 8 de Novembro, em Lisboa, frente à Assembleia da República, em defesa da Agricultura Familiar, do Mundo Rural e da Soberania Alimentar do nosso País.
Vindos de vários pontos do País, os participantes nesta iniciativa promovida pela CNA e Filiadas, começaram por concentrar-se no Largo do Rato, onde foram feitas as primeiras intervenções dando conta dos principais problemas da Agricultura Familiar, mas apontando também caminhos para a melhoria das condições de vida das agricultoras e dos agricultores portugueses. Daí se seguiu, depois, em desfile até ao largo frente à Assembleia, onde se discutia o Orçamento do Estado para 2019.
À porta do Parlamento, reclamou-se ao Ministério da Agricultura, ao Governo e demais Órgãos de Soberania, um Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que contemple as verbas necessárias à defesa e ao desenvolvimento da Produção Agroflorestal nacional e do Mundo Rural e que contribua para a melhoria dos rendimentos das explorações agrícolas familiares.
E a melhoria dos rendimentos dos nossos Agricultores consegue-se com o escoamento a melhores Preços à Produção Agrícola e Florestal, com o combate eficaz à especulação com os Preços da electricidade e dos combustíveis agrícolas, das rações, dos adubos, dos tratamentos às culturas e da sanidade animal. Ao mesmo tempo, a CNA reclama o combate institucional à “ditadura” comercial dos grandes Hipermercados bem como à “ditadura” florestal da grande Indústria de Transformação da Madeira que esmaga os pequenos e médios Produtores Florestais e prejudica o ambiente e os recursos naturais.
Numa altura em que a Agricultura e o Mundo Rural se encontram numa situação de grande fragilidade, em resultado de más políticas agrícolas nacionais e comunitárias (decorrentes da PAC – Política Agrícola Comum) e em consequência dos incêndios florestais, tempestades, vagas de calor, pragas e doenças das culturas, o corte de verbas previsto na proposta de OE2019 para a Agricultura é inaceitável.
E é inaceitável também, e incompreensível, que o Governo diga, por um lado, que reconhece a importância da Agricultura Familiar e do Mundo Rural, aprovando o Estatuto da Agricultura Familiar no seguimento de uma proposta da CNA, e depois contrarie as suas afirmações com a redução de verbas do Orçamento do Estado.
A concretização do Estatuto da Agricultura Familiar necessita de medidas concretas que venham a valorizar o trabalho multifuncional das explorações agrícolas familiares, com financiamento adequado no Orçamento do Estado.
Agricultores e dirigentes reclamaram também uma reforma da PAC – Política Agrícola Comum mais justa, que defenda a Agricultura Familiar, com rendimentos justos para os pequenos e médios Agricultores, que garanta alimentos de qualidade para a população e a Soberania Alimentar do nosso País!
Duas delegações de Agricultores e Dirigentes tiveram oportunidade de entregar um documento com as principais propostas e reclamações da Agricultura Familiar à Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República e ao Primeiro-ministro.
Coimbra, 8 de Novembro de 2018
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