Governo quer pagar dois mil milhões às empresas em 2018

O Governo prevê duplicar, em 2018, o nível de pagamentos às empresas. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2018, a fasquia para o próximo ano foi colocada em dois mil milhões de euros.

Para este ano, desde julho que o Executivo aumentou a meta dos pagamentos para 1.250 milhões, o que representa um aumento de 25% face aos mil milhões previstos inicialmente. O anúncio foi feito a 14 de julho pelo ministro do Planeamento, Pedro Marques, quando o apoio dos fundos comunitários às empresas atingiu, nessa semana, os 900 milhões de euros. Desde então, a mensagem foi sendo repetida — António Costa reiterou o compromisso, este fim de semana, na Comissão Nacional do PS, em Coimbra — e os pagamentos, no final de setembro, já ascendiam aos 1.054 milhões de euros. A meta é relativamente confortável de atingir já que, nos últimos 12 meses, a média de pagamentos às empresas foi de 66 milhões.

No relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2018, entregue no Parlamento na sexta-feira o compromisso ficou escrito. “Na sequência da aceleração dos incentivos o investimento empresarial no âmbito do Portugal 2020, iniciada em 2016 com o Plano 100, o ano de 2017 voltou a conhecer um novo ciclo de aumento do ritmo de execução e de pagamento, prevendo-se que os mesmos atinjam 1.250 milhões de euros no final do corrente ano — o ano de maior execução de sempre nos apoios às empresas nos quadros comunitários”, pode ler-se.

E olhando para “a carteira de projetos aprovados nas áreas de investigação e desenvolvimento, inovação e internacionalização, o nível de execução atual e a dinâmica recente de crescimento económico, prevê-se a implementação de cerca de 1,2 mil milhões de euros de investimentos”, o Executivo estabelece a meta de dois mil milhões para o próximo ano.

Na proposta de Orçamento, o banco de fomento também não é esquecido. “A Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) assumirá também um papel mais relevante” na capitalização de empresas, com a consolidação e materialização do alargamento do seu mandato e funções, através da realização de operações de intermediário grossista no financiamento da banca comercial (operações de on-lending e arrangement), da implementação e gestão de instrumentos financeiros com financiamento europeu a partir de fontes alternativas ao Portugal 2020″.

Fundos potenciam o investimento

A grande aposta do Orçamento, do ponto de vista financeiro, vai para o investimento público que deverá atingir os 4.525 milhões de euros em 2018, ou seja, uma subida de 40,4% face ao ano anterior.

“Induzido pelos fundos europeus, em 2018″, o investimento “poderá atingir 1.182 milhões de euros”, pode ler-se no relatório. “Este valor representa um acréscimo de 66% do total da execução acumulada prevista para o final do corrente ano”, sublinha o documento entregue na sexta-feira a Ferro Rodrigues. E este investimento será concentrado naquelas que são as prioridades do Executivo “alinhadas com o Programa Nacional de Reformas”.

Fonte: Proposta do OE2018.

O relatório da proposta do Orçamento do Estado também revela que, numa análise por programas, a agricultura, as infraestruturas e a educação são as três áreas onde os fundos estruturais têm uma maior relevância.

“Apoios à agricultura competitiva e sustentável, à coesão territorial e à fixação da população em meio rural”, são alguns dos objetivos dos fundos europeus mobilizados através da agricultura, mas também “reabilitação e a expansão de perímetros de rega, nomeadamente na área do Alqueva” ou ainda ajudar “à internacionalização do setor agroalimentar”.

A aposta na infraestrutura com a execução do plano Ferrovia 2020 é outra das utilizações primordiais dos fundos que a este nível também servirão para terminar acessos rodoviários a empresas, avançar com a solução Montijo para complementar a capacidade da Portela.

O relatório deixa ainda uma nota relativamente ao processo de reprogramação do Portugal 2020, sem, no entanto, dar qualquer indicação clara de qual o caminho que o Executivo vai seguir. Ou seja, quem vai perder verbas. “A par da continuidade da gestão eficaz dos atuais Programas, o Governo, na sequência da negociação com a Comissão Europeia, concretizará em 2018 uma reprogramação como alinhamento estratégico e programático do Portugal 2020 com as prioridades do Programa Nacional de Reformas. Pretende-se um Portugal 2020 que contribua de forma mais inteligente para a implementação dos desafios estruturais e que responda às novas dinâmicas da economia portuguesa.”