Em doze meses, a Brava – Rede de Resistência Rural apoiou 35 movimentos locais, de Covas do Barroso à Arrábida, e reuniu 280 ofertas de apoio jurídico, técnico e financeiro de cidadãos e organizações. “Ninguém nestes territórios é contra a transição energética. O que as populações contestam é que ela seja decidida sem elas”, afirma Guilherme Serôdio, cofundador da Brava e embaixador do Pacto Climático Europeu.
As comunidades rurais que contestam megacentrais solares, minas de lítio e outros projetos extrativistas levaram a participação nas consultas públicas ambientais a valores recorde, com processos que reuniram dezenas de milhares de participações, entre os quais os da central solar Sophia, das zonas de aceleração das energias renováveis e da mina de lítio do Barroso, segundo a Brava – Rede de Resistência Rural. O balanço é apresentado a 6 de novembro, nos Jardins do Bombarda, em Lisboa, no primeiro aniversário da rede, num encontro que junta movimentos de toda a cadeia da transição energética, da mina de lítio de Covas do Barroso às centrais solares. Segundo a Brava, a articulação entre comunidades deu origem a novas plataformas, como o Movimento por uma Energia Justa e Solidária (MEJS), que reúne várias lutas contra megacentrais solares no país.
“Uma aldeia sozinha contra uma mina dificilmente é ouvida. Quando 35 lutas partilham advogados, técnicos e jornalistas, a consulta pública deixa de ser uma formalidade”, afirma Guilherme Serôdio, cofundador da Brava e embaixador do Pacto Climático Europeu. As 280 ofertas de apoio reunidas pela rede no primeiro ano incluem contribuições financeiras, aconselhamento jurídico e competências técnicas nas áreas da energia, da cartografia, da arquitetura e da agronomia, bem como apoio à comunicação, mediação de conflitos e contactos com decisores e jornalistas. “Ninguém nestes territórios é contra a transição energética. O que as populações contestam é que ela seja decidida sem elas”, afirma.
“Enquanto nas cidades a transição energética é discutida em abstrato, nos territórios rurais essa transição tem postes, cabos, estradas, parques eólicos, megacentrais solares e minas”, afirma Sara Valy, dirigente da Brava. Segundo a dirigente, “há cada vez mais comunidades a organizar-se para defender os seus lugares”, de Covas do Barroso ao Divor, em territórios afetados por projetos de mineração, energia, infraestruturas e turismo. “O que a Brava faz é estruturar esta rede e aproximar quem está a lutar em diferentes pontos do país”, afirma.
Lutas diferentes, os mesmos problemas
“São lutas diferentes, mas, quando cruzamos histórias, surgem muitos pontos em comum”, afirma Guilherme Serôdio. “As pessoas confrontam-se com decisões tomadas longe de quem vive nos territórios e processos participativos que pouco ou nada têm de participação.” Segundo o cofundador da Brava, as populações pedem “mais participação, mais descentralização e mais sobriedade no consumo de energia”.
O Fundo de Resistência Rural angariou 3.700 euros no primeiro ano e distribuiu 3.000 euros por cinco projetos: defesa de rios, contestação de projetos de mineração, mapeamento de lutas, organização de eventos e pagamento de custas judiciais. Por cada três mil euros angariados é sorteado um júri entre os doadores, que reúne uma única vez, decide a distribuição e se dissolve. “O apoio segue diretamente para quem resiste no território, sem burocracias nem intermediários”, refere Guilherme Serôdio. A rede lançou ainda o Manual de Resistência Rural, um guia gratuito, e o podcast “Territórios em Resistência”. Ajudou também a divulgar campanhas que somaram milhões de visualizações, como as do Deslarrrguem a Arrábida! e da Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB).
Novas metas da Brava para 2027
Para o próximo ano, a Brava pretende organizar eventos nos territórios rurais, participar em novas rondas de financiamento (três em 2027, no valor de 3.000 euros cada, totalizando 9.000 euros), produzir materiais de apoio aos coletivos e dar continuidade ao podcast “Territórios em Resistência”.
No encontro de 6 de novembro, representantes dos movimentos TAMLA (Tirem as Mãos do Litoral Alentejano), UDCB, Ab Initio, Reabrir a Galé e Deslarrrguem a Arrábida! vão partilhar experiências concretas, ameaças, conquistas, derrotas e aprendizagens do último ano. O programa inclui mesas de discussão sobre transição energética, ordenamento do território e divulgação dos movimentos, para aproximar as lutas rurais de quem vive nas cidades (ver programa em anexo).
O encontro inclui também o lançamento do livro “Participação e Representação Política dos Cidadãos e dos Territórios em Portugal”, da investigadora Maria Antónia Pires de Almeida, que analisa a intervenção dos movimentos de cidadãos perante projetos de mineração, agricultura intensiva, turismo e energia e a resposta das autarquias e do Governo. A autora conclui que “os cidadãos e os territórios não estão representados nos órgãos e ações do poder local em Portugal, nem no governo” e defende que “é urgente um modelo económico mais sustentável, que crie empregos permanentes para as populações locais” (ver livro em anexo).
A sessão decorre entre as 18h00 e as 22h00, nos Jardins do Bombarda (Rua Gomes Freire, 161, Lisboa).
O Pacto Climático Europeu é uma iniciativa central do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), promovido pela União Europeia. O seu objetivo é mobilizar as comunidades na Europa para investimentos, atividades e processos progressivamente menos dependentes dos combustíveis fósseis e da emissão de outros gases com efeito de estufa, promovendo a transição para modos de vida mais seguros e saudáveis e para uma economia sustentável.
Fonte: European Climate Pact
