O presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, alertou hoje para as limitações do Fundo de Emergência Municipal (FEM), defendendo que recuperar as infraestruturas danificadas pelo mau tempo exige financiamento.
Na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria, um dos muitos estabelecimentos de ensino do concelho afetados pela depressão Kristin, em 28 de janeiro, Gonçalo Lopes, perante o Presidente da República, António José Seguro, lembrou que os danos na rede escolar “obrigaram a uma resposta de grande dimensão”, tendo já sido realizadas “obras em 110 escolas”, trabalho que vai prosseguir.
O presidente do município recordou que “os danos atingiram também outros equipamentos de serviço público”, estando a autarquia “a investir na sua recuperação” com o objetivo de não apenas repor o que existia, mas torná-los “mais seguros e resilientes”.
“Para concretizar este objetivo, é essencial garantir aos municípios os recursos necessários”, destacou, notando, contudo, que os sinais “não são animadores, tendo em conta as limitações previstas” no FEM.
Gonçalo Lopes salientou que “reconstruir as infraestruturas atingidas exige financiamento que permita corrigir fragilidades e proteger melhor as populações”.
No caso da escola secundária, os danos causados pela tempestade foram de cerca de 300 mil euros.
Sobre o investimento de 5,5 milhões de euros (ME), financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na requalificação do estabelecimento de ensino, o autarca considerou que se corrige “uma desigualdade que durou demasiado tempo”.
“Durante muitos anos, a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira cumpriu a sua missão em condições físicas inferiores às de outras escolas secundárias da cidade”, admitiu, assinalando que “esta requalificação faz justiça a uma comunidade educativa que merecia, há muito, melhores condições”.
O presidente da Câmara realçou ainda que esta “é a escola do concelho onde a diversidade cultural se manifesta de forma mais vincada”, acolhendo “mais de mil alunos de 28 nacionalidades”.
“Esta diversidade é uma riqueza e uma responsabilidade. Acolher quem chega, ensinar uma nova língua e garantir que cada aluno encontra o seu lugar exige competência e sensibilidade humana”, defendeu o presidente da Câmara.
Sobre a Escola Profissional de Leiria, onde o chefe de Estado inaugurou dois centros tecnológicos especializados, Industrial e Informática, o autarca assinalou que, “desde 1989, aproxima a formação dos projetos de vida dos jovens e das necessidades da economia local”.
Neste caso, o investimento foi 2,7 ME, igualmente financiado pelo PRR, sendo que a escola sofreu danos de cerca de meio milhão de euros com o mau tempo que obrigaram a intervenção municipal.
Para o presidente da Câmara, “numa região industrial como Leiria, o ensino profissional é decisivo para a qualificação dos jovens e para a competitividade das empresas”.
Em 31 de julho, foi publicado em Diário da República o despacho que permite às autarquias abrangidas pela calamidade causada pelas tempestades do início do ano candidatarem-se a um apoio máximo de 60% dos estragos comprovados, através do FEM, para recuperar infraestruturas danificadas.
O despacho permite candidaturas para o “financiamento da reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos fenómenos meteorológicos excecionais e graves ocorridos nos territórios” abrangidos pela declaração de calamidade.
Estes apoios destinam-se aos municípios, freguesias e entidades intermunicipais e as candidaturas podem ser apresentadas até 30 de novembro.
Esta semana, Gonçalo Lopes criticou o processo “extremamente complexo” das candidaturas ao FEM, sustentando que “o formulário apresenta um nível de complexidade que faz com que praticamente paralise uma grande parte” da câmara, além de que a percentagem de apoio anunciada “é extremamente insuficiente para a dimensão dos estragos que o concelho de Leiria e os concelhos afetados tiveram”.
