As áreas ardidas pelos grandes incêndios rurais de 2026 vão contar com um apoio de 3 milhões de euros para ações de estabilização de emergência. As candidaturas podem ser apresentadas até 16 de dezembro, anunciou o Ministério da Agricultura e Mar.
O aviso foi lançado no âmbito do PEPAC no Continente e é o quinto concurso desta linha de financiamento, correspondendo ao primeiro lote de grandes incêndios de 2026. A dotação foi definida com base nos custos apurados nos relatórios de estabilização de emergência elaborados pelo ICNF. Está prevista a abertura de um novo aviso para os restantes incêndios, cujos relatórios estão ainda a ser concluídos. Tecnicamente, o apoio é concedido através da Intervenção C.3.2.4, dedicada ao restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, fenómenos climatéricos adversos ou acontecimentos catastróficos.
As ações de estabilização de emergência procuram evitar a degradação dos solos e dos recursos hídricos nas áreas ardidas e preparar a recuperação do potencial produtivo e ecológico dos espaços florestais.
As candidaturas decorrem entre as 18h00 de 16 de outubro e as 17h00 de 16 de dezembro de 2026, no Balcão dos Fundos da Agricultura. Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas de natureza pública, entidades gestoras de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) e de baldios, bem como Unidades de Gestão Florestal (UGF) e Entidades de Gestão Florestal (EGF).
O apoio é uma subvenção não reembolsável, atribuída sob a forma de custos unitários ou de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos. O formulário de candidatura foi simplificado e articula-se diretamente com os sistemas do IFAP e do ICNF.
Na seleção têm prioridade as intervenções cuja área esteja totalmente inserida em territórios de gestão agrupada ou com gestão organizada, como ZIF, AIGP, EGF, UGF, baldios, áreas submetidas ao Regime Florestal ou geridas por Organizações de Produtores Florestais. São também prioritárias as áreas na Rede Natura 2000 ou na Rede Nacional de Áreas Protegidas, as zonas suscetíveis à desertificação e as áreas ardidas de 500 hectares ou mais identificadas pelo ICNF.
Em 2026 registaram-se 84 grandes incêndios, com 100 hectares ou mais, que queimaram 61 048 hectares, cerca de 82% da área ardida total. Onze ultrapassaram os 1000 hectares e os maiores ocorreram nos concelhos de Vouzela (12 746 hectares), Valpaços (11 619 hectares), Guarda (4888 hectares), Torre de Moncorvo (3341 hectares) e Vinhais (2121 hectares).
Até 14 de outubro arderam 74 296 hectares em 8350 incêndios rurais, dos quais 33 939 hectares de povoamentos florestais, 33 677 hectares de matos e 6680 hectares de área agrícola. Segundo a comunicação do Governo, face à média dos dez anos anteriores houve menos 19% de incêndios e menos 37% de área ardida e, em comparação com 2025, a área ardida diminuiu cerca de 70%.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
