A Farm Europe e a Eat Europe apelam ao Parlamento Europeu para garantir que a importância estratégica da agricultura se refira no orçamento do Fundo Europeu de Competitividade
A Farm Europe e a Eat Europe expressam a sua profunda preocupação em relação aos recursos limitados propostos — e ainda em discussão — pela Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (Comissão ITRE) do Parlamento Europeu para a agricultura e o setor agroalimentar no âmbito do relatório sobre o Fundo Europeu de Competitividade (FEC), alertando que o atual equilíbrio orçamental corre o risco de minar a competitividade, a segurança alimentar e a autonomia estratégica da UE.
“Reconhecer a agricultura como estratégica no papel não basta. Têm de estar disponíveis oportunidades de financiamento dedicadas ao longo das prioridades relevantes do FEC, permitindo que os agricultores e as cadeias agroalimentares e de bioeconomia mais amplas invistam em inovação, tecnologias digitais, energia limpa, gestão sustentável da água, armazenamento estratégico e nas infraestruturas necessárias para resistir a choques climáticos e geopolíticos”, afirmou Yves Madre, Presidente da Farm Europe.
Embora o Fundo Europeu de Competitividade se destine a reforçar a capacidade industrial, a resiliência e a competitividade global da Europa, há quem esteja a trabalhar no sentido de limitar o acesso da agricultura a este fundo a apenas 3 mil milhões de euros em financiamento dedicado, com outros 5 mil milhões de euros afetados à janela política mais ampla que abrange a “Saúde, Biotecnologia, Agricultura e Transição Sustentável”. Estes montantes contrastam fortemente com os mais de 60 mil milhões de euros afetados à defesa e às prioridades industriais relacionadas.
Para a Farm Europe e a Eat Europe, este desequilíbrio levanta questões fundamentais sobre as prioridades que sustentam a agenda de competitividade da Europa.
“É inaceitável que, num Fundo concebido para relançar a competitividade europeia e identificar as prioridades estratégicas para o futuro, a agricultura fique reduzida a meros 3 mil milhões de euros, enquanto a janela política mais ampla que liga a saúde, a biotecnologia, a agricultura e a transição sustentável recebe apenas 5 mil milhões de euros. Ainda mais preocupante é o facto de a ligação entre a agricultura, a alimentação e a saúde dos cidadãos receber um reconhecimento financeiro tão inadequado”, comentou Luigi Scordamaglia, Presidente da Eat Europe. “Estamos desiludidos, mas infelizmente não surpreendidos, dada a posição já assumida pela Presidente da Comissão Europeia.”
As organizações sinalizam também os sinais políticos emergentes dos níveis mais elevados das instituições europeias. No seu discurso do Estado da União, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, dedicou uma atenção substancial às prioridades militares e de defesa (32 menções explícitas), ao passo que a agricultura e a relação fundamental entre os alimentos e a saúde dos cidadãos receberam muito menos destaque.
A paz e a segurança começam na alimentação. Deve ser medida pela sua capacidade de fornecer aos cidadãos alimentos de elevada qualidade, seguros e acessíveis, e de dotar a União Europeia de uma forte cadeia de bioeconomia comunitária, sem a qual o conceito de soberania europeia carece de sentido.
Um setor agrícola incapaz de investir na resiliência hídrica, no armazenamento estratégico, na digitalização e na inovação não pode oferecer o nível de resiliência e de autonomia estratégica de que a Europa necessita. A segurança alimentar não é um objetivo secundário: é um pilar fundamental da segurança europeia. A bioeconomia soberana da UE é o pilar do poder económico de amanhã da União Europeia.
Por conseguinte, a Farm Europe e a Eat Europe apelam ao Parlamento Europeu, particularmente no seio da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), para que mantenha as recomendações da Comissão AGRI e garanta que a posição final sobre o Fundo Europeu de Competitividade reflita a verdadeira importância estratégica da agricultura e da alimentação.
A Europa não pode construir uma competitividade, resiliência ou paz duradouras enquanto investir insuficientemente no setor que alimenta os seus cidadãos. A segurança alimentar deve ser tratada como um investimento estratégico no futuro da Europa, e não como uma preocupação orçamental marginal.
O artigo foi publicado originalmente em Farm Europe.
