Maputo quer rever um memorando de entendimento sobre o setor florestal assinado com Pequim, num contexto de esforços para combater o contrabando de madeira, disse hoje à Lusa o diretor nacional de Florestas e Fauna Bravia moçambicano.
“Já estamos a rever o memorando [de entendimento], no sentido de assinar, e é um memorando que ajusta aquilo que acontece atualmente, aquilo que nós fomos verificando, e achamos que, se a parte chinesa concordar com os princípios que nós estamos a apresentar, vamos assinar”, explicou à Lusa Imede Chafim Falume, à margem do Fórum Global de Madeira Legal e Sustentável (GLSTF) 2026.
Os governos da China e de Moçambique assinaram em 2018 um acordo para permitir a troca de informações sobre a madeira exportada para o país asiático.
“Acreditamos que eles vão apoiar-nos bastante nisto”, afirmou ainda Chafim Falume sobre a China, que, segundo apontou, absorve 90% da madeira comercializada por Moçambique.
Desde 2002 que existem restrições à exportação de madeira em toro, as quais foram reforçadas em 2017 para proibir a saída de espécies nativas de Moçambique. Em 2023, a proibição foi alargada a todas as espécies.
Apesar das restrições do Governo moçambicano à exportação, a organização não-governamental internacional Environmental Investigation Agency (EIA) estimou em 2024 que, entre 2017 e 2023, foram enviadas para a China cerca de 3,7 milhões de toneladas de toros, com um valor calculado de 1,3 mil milhões de dólares (1,12 mil milhões de euros).
À Lusa, Imede Chafim Falume destacou o trabalho “muito grande” de combate ao contrabando desde o ano passado, que passou por “encerrar as vias de acesso”, uma “fiscalização intensa” e a introdução de um sistema digital de controlo da exportação da madeira.
“O grande problema de Moçambique era, efetivamente, o contrabando para efeito de exportação. Nós achamos que o trabalho que desenvolvemos rapidamente [está a resultar], os cartéis, penso, andam meio aflitos, mas nós vamos continuar a fazer o nosso trabalho. Os níveis de contrabando reduziram bastante, comparando com os anos anteriores”, indicou.
Em 2025, salientou ainda, foram apreendidos 111 contentores. “Neste momento [o caso está] sob a alçada da Justiça, e acho que aquilo foi um golpe muito grande para aqueles que entendiam que tinham que fazer exportações a seu bel-prazer”, notou, referindo que, nesse mesmo ano, as autoridades apreenderam cerca de 1.200 metros cúbicos de madeira em toro, uma quantidade “bastante reduzida” comparando com anos anteriores.
Em agosto do ano passado, a Lusa noticiou que as autoridades florestais moçambicanas interditaram um navio com 111 contentores, que seguia para a China, por suspeita de contrabando de madeira proibida para exportação, no porto da Beira, na província de Sofala, centro de Moçambique.
O responsável disse querer transmitir as preocupações moçambicanas aos principais compradores do setor durante este fórum, onde se encontram “os grandes ‘players’ no processo de comercialização de madeira”.
“Queremos que eles venham ao nosso país instalar as unidades de processamento, e a partir de lá exportar os produtos. Acreditamos que vamos convencer, porque a nossa madeira é de muita qualidade”, salientou.
Ainda de acordo com o responsável, Moçambique enfrenta desafios estruturais na gestão das florestas e um deles é a desflorestação, estimada em “mais de 267 mil hectares por ano”. “Há um desmatamento em níveis que achamos que é um bocado elevado”, disse ainda à Lusa.
Entre os principais fatores que identificou estão a agricultura itinerante, queimadas descontroladas, a produção de carvão vegetal e a urbanização.
Ainda de acordo com o diretor nacional de Florestas e Fauna Bravia de Moçambique, cerca de 60% da população moçambicana vive em zonas florestais e utiliza esses recursos no dia a dia.
A quarta edição do Fórum Global de Madeira Legal e Sustentável reúne até quarta-feira 800 participantes de 49 países e regiões.
A presença de representantes de países de língua portuguesa, como Moçambique e Brasil, ou de países de língua espanhola, incluindo México, Peru e Equador, reforça a “dimensão internacional do Fórum e o papel de Macau enquanto plataforma de cooperação”, disse hoje no discurso de abertura o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) de Macau, Che Weng Keong.
A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003. Mais de duas décadas depois, foi alargado o foco aos países que falam espanhol.
