Cerca de 60 pequenos viticultores de Sabrosa já usufruíram do apoio lançado pelo município para mitigar dificuldades sentidas no escoamento da uva e no aumento dos custos de produção, contabilizou hoje a presidente da câmara.
A autarquia do distrito de Vila Real criou uma medida dirigida aos pequenos viticultores do concelho, que teve retroativos à campanha 2024/2025 e já apoiou cerca de 60 produtores.
“Entendi que era nossa obrigação estar junto da população”, disse hoje Helena Lapa, presidente da câmara.
As candidaturas à campanha deste ano estão em curso e podem ser feitas até 31 de dezembro.
“Mas, a avaliar pela adesão já verificada, estima-se que estes números serão largamente superados”, salientou Helena Lapa.
A autarca garantiu que o município inserido na Região Demarcada do Douro (RDD) está atento aos problemas dos viticultores, como o aumento dos custos de vida, a escassez de mão de obra e a retração do mercado.
“E estamos a agir. Enquanto câmara municipal, dentro dos nossos limites de competências e de possibilidades, aprovámos um mecanismo de incentivo e apoio aos pequenos viticultores do concelho, com o propósito de mitigar os custos elevadíssimos com a produção, apoiando-se na manutenção da atividade”, sublinhou.
O programa municipal de incentivo e apoio aos viticultores entrou em vigor em fevereiro.
A medida destina-se a explorações vitícolas consideradas de pequena dimensão, até 14.999 metros quadrados, e prevê um apoio financeiro fixo determinado em função da área da exploração para a aquisição de fatores de produção, nomeadamente produtos fitossanitários e fertilizantes, podendo também ser aceites equipamentos para a poda das vinhas, nomeadamente tesouras de poda (manuais, elétricas ou pneumáticas).
“Bem sei que o impacto desta medida não resolve todos os problemas, mas sei que, dentro das nossas competências e possibilidades, é nossa responsabilidade apoiá-los numa altura tão complicada como esta. Não podemos ficar de braços cruzados”, afirmou Helena Lapa.
No entanto, a autarca disse que os problemas do Douro são “de natureza estrutural e abrangem toda a região” e, por isso, exigiu “medidas rápidas e concretas ao poder central”.
“Porque se queremos continuar a ter este Douro como região ex-líbris de Portugal, temos que começar a olhar, de uma vez por todas, para quem diariamente, dia após dia, trabalha e deixa o seu suor nestas terras, nestes socalcos, em prol de uma riqueza que é de todos”, frisou.
As dificuldades de escoamento das uvas agravaram-se nesta vindima, com viticultores a queixaram-se também da venda abaixo do custo de produção.
O Governo aprovou no dia 04 de setembro, em Conselho de Ministros, um regime de exceção, com uma dotação global de 12 milhões de euros, para garantir um rendimento mínimo aos viticultores do Douro que, devido às atuais dificuldades de mercado, não consigam vender a totalidade das suas uvas na campanha de 2026-2027.
Os beneficiários têm de manter as uvas não colhidas nas videiras das parcelas identificadas na candidatura até à realização do controlo no local pelo instituto público.
O valor atribuído será calculado comparando a produção declarada em 2026 com a produção média de cada viticultor nas cinco campanhas anteriores, ficando a concessão limitada a 1.125 euros por hectare.
A portaria que estabelece as regras da medida entrou em vigor na quarta-feira, tendo o Instituto dos Vinhos do Porto e Douro (IVDP), que vai operacionalizar o apoio, um prazo de 15 dias para abrir as candidaturas.
O presidente do IVDP, Gilberto Igrejas, disse à Lusa que, durante a última semana, se esteve a trabalhar e a aperfeiçoar todo o mecanismo para que não se verifiquem falhas quando a plataforma informática for disponibilizada aos agricultores.
O responsável referiu que conta, a curto prazo, lançar a plataforma para que os viticultores se possam candidatar o obter a devida subsidiação das uvas que não escoaram.
