Na passada semana, a Lightsource BP promoveu uma série de sessões nas freguesias abrangidas pelo Projeto Sophia, nos concelhos do Fundão e Penamacor. Sob a forma de encontros para recolha de opiniões, esclarecimentos e sugestões, estes eventos pretendiam aproximar o promotor das comunidades afetadas.
Mas mais uma vez, estamos perante um processo pouco democrático com a divulgação tardia e a recolha de dados dos fregueses. A isso soma-se a limitação do número de participantes num espaço público, em algumas sessões, o máximo era de 15 pessoas. Para muitos habitantes, tratou-se de uma oportunidade insuficiente para garantir um debate aberto e representativo sobre um projeto com impacto muito significativo no território.
Para quem esteve presente, a conclusão é simples: nada de novo foi apresentado. Não houve respostas concretas às preocupações levantadas pelas populações, nem compromissos claros relativamente aos impactos ambientais, sociais e económicos do projeto. Tratou-se de uma mera operação de marketing para veicular uma imagem positiva em torno de um projeto inviável, que a própria Comissão de Avaliação (1) classifica como tendo impactos negativos significativos a muito significativos, em alguns casos permanentes e irreversíveis.
Importa salientar que a política da Lightsource não é transparente, nem pretende ouvir as preocupações das populações. Tendo obrigado ao pré-registo, e tendo uma parte significativa da população que não fala portugues, não houve tradutores presentes, o que resultou em protestos e queixas por parte das populações. A própria página do Facebook do projecto Sophia não aceita comentários, o que diz bem da intenção da empresa de tentar “esverdear” o impacto ambiental e social deste projecto. As publicações feitas na página da rede social do projecto não mostram a realidade destas sessões, com as populações a protestar dentro e fora de portas. Este tipo de comportamento por parte das empresas viola a lei e contraria as exigências da Diretiva Europeia (UE) 2024/825, contra o Greenwashing, que proíbe explicitamente alegações ambientais vagas, enganosas ou não fundamentadas.
Iniciativas desta natureza deveriam ter ocorrido antes da primeira consulta pública, permitindo que os cidadãos participassem, de forma mais informada e consciente, num processo de decisão com consequências relevantes para o futuro do território.
Assim, fica a percepção que estas sessões foram essencialmente uma medida de conformidade, visando o cumprimento das exigências regulamentares, sem um verdadeiro empenho do promotor em minimizar impactos.
As comunidades locais continuam sem saber que alterações vão ser feitas ao projeto e se o promotor vai ter em consideração as 12 570 participações na Consulta Pública e o parecer da Comissão de Avaliação (1).
A crescente mobilização da população demonstra que as preocupações existentes não podem ser ignoradas. A forte participação cívica observada nos últimos meses revela uma comunidade atenta, informada e determinada a defender o seu património natural, a sua identidade e os seus interesses coletivos e a preservá-lo para as próximas gerações.
A transição energética é um objetivo amplamente reconhecido e necessário. Contudo, essa transição só poderá ser bem-sucedida se assentar em princípios de verdadeira sustentabilidade, transparência, justiça territorial e social e no envolvimento efetivo das populações locais.
Este projecto é inaceitável, este tipo de mega centrais deve ser colocado em áreas artificializadas e não em áreas rurais e áreas protegidas. Os beirões de berço e de coração continuarão a fazer ouvir a sua voz em defesa da sua terra e do seu futuro. A BEIRA ESTÁ VIVA!
Movimentos signatários:
Movimento Cívico Gardunha Sul
Plataforma de Defesa do Tejo Internacional
Quercus- Núcleo de Castelo Branco
PRIP – Prout Research Institute Portugal | Cova da Beira Converg
Cidadãos pela Beira Baixa
Movimento Cívico em Defesa de Pedrogão S. Pedro e Bemposta
