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Organic production: Targeted updates and simplification

por Agroportal
30-03-2026 | 16:42
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 1 min
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Organic production in the EU is governed by Regulation (EU) 2018/848. Following the Court of Justice’s judgment of 4 October 2024 in Case C 240/23 Herbaria Kräuterparadies II, which stated that imported products recognised under equivalence arrangements cannot use the EU organic logo, the Commission has proposed adjustments to improve clarity for consumers and prevent trade disruptions. The proposal would revise the labelling rules for imports from equivalent third countries, allowing the EU organic logo to be used only when additional EU requirements are met. It would also simplify requirements for cleaning and disinfection products, raise the thresholds for exempting small sellers of unpacked organic products, ease the conditions for groups of operators, and extend equivalence recognitions to trade partners to prevent trade disruption. Further changes would address quail production rules, withdrawal periods for veterinary medicines, outdoor access for poultry and limits on poultry house size.

→ Aceda aqui ao documento ←

O artigo foi publicado originalmente em Think Tank.

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