Os Estados-Membros aprovaram hoje a proposta da Comissão de mobilizar 21,5 milhões de EUR da reserva agrícola para apoiar os agricultores da Bulgária (BG), da Estónia (EE) e da Hungria (HU) afetados por fenómenos meteorológicos adversos durante o período vegetativo de 2025. Receberão, respetivamente, 7,4 milhões de EUR (BG), 3,3 milhões de EUR (EE) e 10,8 milhões de EUR (HU) de apoio excecional, que podem ser complementados por até 200% dos fundos nacionais.
Ao longo de 2025, os agricultores da Bulgária, da Estónia e da Hungria sofreram danos significativos e perdas económicas devido a acontecimentos climáticos adversos e catástrofes naturais. A Bulgária enfrentou secas graves e ondas de calor de meados de junho a finais de agosto, o que reduziu significativamente a produção de girassol e milho. Na Estónia, a geada primaveril seguida de um período vegetativo frio, húmido e instável prejudicou culturas como o trigo primaveril, a cevada, as ervilhas, a colza, as batatas e as frutas e produtos hortícolas. Por último, na Hungria, a escassez extrema de calor e de água entre junho e agosto causou um grande stress térmico, afetando culturas como o milho doce, os melões, o sorgo e o milho.
As autoridades nacionais devem distribuir esta ajuda até 30 de setembro de 2026 e assegurar que os agricultores são os beneficiários finais. Os três Estados-Membros em causa terão igualmente de notificar a Comissão dos pormenores da aplicação das medidas. Os pormenores a notificar incluem os critérios utilizados para determinar a concessão de auxílios individuais, o impacto pretendido da medida, as previsões de pagamentos discriminadas por mês e o nível de apoio adicional a prestar. A notificação deve também incluir as medidas tomadas para evitar distorções da concorrência e sobrecompensações.
Próximas etapas
Na sequência da aprovação de hoje pelos Estados-Membros, a Comissão adotará a sua proposta. Será então publicado no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, para que os três Estados-Membros em causa possam aplicá-lo sem demora.
Antecedentes
A política agrícola comum (PAC) 2023-2027 inclui uma reserva agrícola de 450 milhões de EUR por ano para fazer face a perturbações do mercado ou a acontecimentos excecionais que afetem a produção ou a distribuição. Dada a frequência crescente de fenómenos climáticos adversos, a Comissão salientou a importância de reforçar os instrumentos de gestão dos riscos e de incentivar a sua utilização mais generalizada em toda a UE, bem como de combater as causas profundas e melhorar a resiliência das explorações agrícolas.
Fonte: Comissão Europeia
