O Governo lançou mais um apoio à realização de fogo controlado, recorrendo à espécie de saco azul que existe para estas coisas a que se dá o nome de Fundo Ambiental (a falta que me faz uma Iniciativa Liberal que tivesse um mínimo de respeito pela sua história).
Fantástico, se eu for dono de um terreno, posso recorrer a esse mecanismo para financiar a sua gestão através de fogo controlado, pensei logo eu, erradamente.
Fantástico, se eu for uma empresa de resinagem, de gestão florestal, de produção pecuária, posso recorrer a esse mecanismo para financiar a sua gestão através do fogo controlado, melhorando o desempenho económico e ambiental da minha empresa, pensei logo eu, erradamente.
Fantástico, a Montis, uma associação de conservação da natureza que leva gestão a terrenos marginais em que ninguém está interessado, exactamente os que mais ardem, pode expandir o seu programa de fogo controlado, pensei log eu, erradamente.
É que, numa opção sistemática e completamente consciente deste Governo, os apoios à gestão florestal ficam interditos a quem faz directamente gestão florestal, pessoas, empresas e associações independentes, o tal programa define como beneficiários apenas as seguintes organizações:
Comunidades intermunicipais (que não são donas de terrenos nem fazem gestão florestal, de maneira geral), Autarquias locais (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) (que podem ou não ser donas de terrenos mas, de maneira geral, não fazem gestão florestal directa), Organizações de produtores e proprietários florestais (que não são donas de terrenos e só fazem gestão florestal por mandato de terceiros, cobrando por esse serviço, ou directamente, ou através de um sistema de quotização), Entidades Gestoras de Baldios (essas sim, fazem gestão florestal), Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal (que não são donas de terrenos e só fazem gestão florestal, quando fazem, por mandato de terceiros) e Associações Humanitárias de Bombeiros (que não são donas de terrenos e não fazem gestão florestal.
A ideia é clara: os proprietários e gestores são pessoas em quem não se pode confiar e devem ser obrigadas a arranjar um jeitinho qualquer para incluir os seus terrenos nas opções de terceiros, pagando o respectivo tributo (em dinheiro ou submissão, depende das circunstâncias), para poder beneficiar, parcialmente, do pagamento que a sociedade decidiu que era razoável fazer pelo serviço que prestam.
Portugal é assim, um país de jeitinhos, em que a pequena corrupção é incentivada pelas regras e, quando por razões fortuitas alguém resolve fazer perguntas sobre as razões para que alguém receba dinheiro para despesas de representação ao mesmo tempo que imputa a terceiros essas despesas, há longo um coro de pessoas a justificar a bondade ou irrelevância de não cumprir as regras que previnem a pequena corrupção e o tráfico de influências.
Abandonai toda a esperança, vós que aqui viveis, escreveria o outro se vivesse hoje em Portugal.
O artigo foi publicado originalmente em Corta-fitas.
