O ministro da Agricultura insistiu hoje em Paris, numa reunião com a homóloga francesa, na necessidade de a União Europeia criar um mecanismo de resseguros para apoiar os agricultores quando enfrentam catástrofes naturais, disse fonte oficial.
O encontro bilateral entre o ministro português da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, e a ministra francesa da Agricultura e Alimentação, Annie Genevard, decorreu hoje de manhã na capital francesa.
A reunião de trabalho estava a ser planeada entre os dois governos e foi agendada para hoje na sequência dos estragos causados pela passagem da depressão Kristin, segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura e Mar.
Numa nota enviada à Lusa, o ministério refere que Annie Genevard mostrou “estar solidária com Portugal face à catástrofe Kristin” e que os dois governantes falaram sobre uma proposta para criar a nível europeu um sistema de resseguros para o setor.
“José Manuel Fernandes insistiu, tal como já fez em vários Conselhos de Ministros da Agricultura na UE, na necessidade de se avançar para um mecanismo europeu de resseguros. A ministra Annie Genevard manifestou apoio a esta proposta que permitiria seguros acessíveis aos agricultores e produtores europeus em caso de catástrofes naturais”, refere o ministério.
A reunião aconteceu no mesmo dia em que a Comissão Europeia confirmou que recebeu um pedido do Governo português para ativar com urgência o fundo da reserva agrícola, uma medida excecional que pode ser tomada para prevenir perturbações no mercado europeu e para responder a acontecimentos excecionais que afetem a produção ou a distribuição.
Na reunião de hoje em Paris, os governantes português e francês abordaram outras matérias comuns sobre o setor agrícola.
Annie Genevard e José Manuel Fernandes “concordaram com a necessidade de evitar cortes” na Política Agrícola Comum (PAC) e “de se exigir reciprocidade para as importações” no espaço europeu, por exemplo para que não se possam importar produtos que utilizem um determinado fitofármaco, caso a sua utilização pelos agricultores não seja aceite na União Europeia, refere o ministério português.
“Durante o encontro foi ainda sublinhada a necessidade de se manter o Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) para as regiões ultraperiféricas”, que o Governo considera “essenciais para o reforço da Europa geopolítica, dada a sua localização estratégica, como o provam os Açores e a Madeira”, especifica-se na mesma nota.
Ainda de acordo com o ministério, “a importância do Fundo Europeu para a competitividade e a sua utilização para o reforço da investigação e para a produção de vacinas para a sanidade animal e o investimento na irrigação foram outros dos pontos de concordância.”
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
