A organização ambientalista WWF Portugal considerou hoje gravíssimas as declarações do ministro da Agricultura sobre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e pediu uma “posição clara” do primeiro-ministro.
Num vídeo enviado a dirigentes do ICNF na sexta-feira, numa reunião na qual participou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, José Manuel Fernandes agradeceu o “trabalho de qualidade” do instituto e pediu aos dirigentes para serem proativos.
“Por vezes a resposta é que não se pode fazer porque a legislação não o permite. E a pergunta que se deve fazer é: mas a legislação devia permitir? E se a legislação devia permitir o que nós devemos fazer é alterar essa legislação, que às vezes é uma simples portaria, outras vezes é um decreto-lei, mas outras vezes é uma diretiva ou um regulamento, que também se pode alterar”, disse depois.
Bianca Mattos, coordenadora de Políticas da WWF Portugal, manifestou “profunda preocupação e indignação pelas declarações”, que são “gravíssimas” porque “procuram subverter a missão do ICNF de proteger o património natural nacional” e “configuram uma violação do Estado de Direito por pedirem a um organismo público que não cumpra a lei”.
Num documento enviado à Lusa, a responsável nota que as leis são feitas para garantir segurança, proteção e previsibilidade a todas as pessoas e agentes económicos, “e não para responder a interesses imediatistas ou de alguns poucos setores”.
A organização entende que os funcionários públicos não podem “relativizar leis”, e que a competitividade nada tem a ver com enfraquecimento do quadro legal.
A WWF apela ao fortalecimento das instituições governamentais de proteção do ambiente “e solicita uma posição clara do primeiro-ministro sobre estas declarações” e sobre se é esta a “otimização” que o Governo pretende para o ICNF.
A ministra do Ambiente tem dito que é preciso rever a forma de funcionamento do ICNF, nomeadamente a relação entre as direções regionais, que são autónomas, e a direção nacional.
