Um estudo publicado na revista Science refere que as provas científicas indicam que a folha de coca é uma planta benigna e útil, distinta do seu alcaloide purificado, a cocaína, pelo que não devia ser considerada um estupefaciente.
Um comunicado divulgado hoje pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, dá conta da “nova perspetiva internacional” e defende que a folha de coca seja “retirada da Lista de substâncias I – onde atualmente aparece ao lado da cocaína e do fentanil – segundo a Convenção Única sobre Estupefacientes de 1961”.
“O historial de utilização segura e a importância cultural da coca contrastam fortemente com os malefícios da cocaína purificada”, disse o autor principal, Dawson M. White, investigador de pós-doutoramento no Departamento de Biologia Organísmica e Evolutiva de Harvard, citado no comunicado.
“Reconhecer esta diferença é essencial para as políticas baseadas em evidências e para o alinhamento com os objetivos expressos pelas comunidades sul-americanas mais afetadas pela proibição”, acrescentou.
Os autores baseiam-se em provas da antropologia, biologia evolutiva, bioquímica, farmacologia, economia e ciências sociais para distinguir a planta da coca da cocaína, destacando que a coca é cultivada há mais de 8.000 anos e utilizada com segurança como um estimulante suave, medicamento e elemento ritual em mais de 100 culturas.
As conclusões indicam ainda ser necessária uma reforma da política global de drogas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) está atualmente a rever o estatuto legal da coca, tendo encomendado uma revisão científica que “confirma tanto a ausência de danos para a saúde causados pela folha de coca como os prejuízos concretos devido à sua proibição”.
O Comité de Peritos em Toxicodependência (ECDD) da OMS vai reunir-se em Genebra, de 20 a 22 deste mês, para formalizar uma recomendação à Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas.
“Esta reunião é uma rara oportunidade para a OMS e a ONU corrigirem uma classificação enraizada em preconceitos coloniais e ciência ultrapassada”, disse White.
A investigação considera que remover a coca da lista de substâncias controladas permitirá corrigir um erro de classificação científico e jurídico de longa data.
Para os autores, a desclassificação da coca poderá possibilitar a investigação médica sobre os seus diversos compostos bioativos e criar novas oportunidades económicas sustentáveis nas regiões rurais.
O estudo refere ainda uma declaração recente assinada por produtores tradicionais de coca, representantes indígenas e organizações aliadas em apoio de petições da Bolívia e da Colômbia, que insta a OMS a reconhecer o valor cultural, medicinal, nutricional e social da coca, a rejeitar a sua estigmatização com base no consumo de cocaína e a recomendar a sua remoção das listas internacionais de controlo.
“Os esforços para reformar a política da coca devem começar pelas pessoas que melhor conhecem a planta (…) Os povos indígenas possuem sistemas de conhecimento sofisticados que utilizam a coca para manter o equilíbrio nas suas comunidades e territórios há milénios”, disse o antropólogo peruano Claude Guislain, do Fundo de Conservação da Medicina Indígena, citado no comunicado.
Ricardo Soberón Garrido, ex-presidente da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Vida Sem Drogas do Peru, que coordena a política de drogas e as estratégias de desenvolvimento da coca no país, declarou que “a folha de coca não é um narcótico, mas uma planta sagrada e nutritiva com profundas raízes culturais”, adiantando que removê-la da referida lista “defenderia os direitos indígenas e alinharia a política global com a ciência moderna”.
