O ministro da Agricultura disse hoje que o plano para o Douro “é vasto”, deverá estar pronto em agosto, visa a redução de excedentes e assegurar rendimento justo aos viticultores e prevê apoios aos que entreguem uvas para destilação.
“Há um desequilíbrio entre aquilo que é a procura e a oferta e isso baixa o rendimento e nós queremos que haja um bom rendimento para o produtor”, afirmou José Manuel Fernandes, que falava aos jornalistas em Vila Real.
Pela região somam-se queixas e alertas de produtores que temem não conseguir escoar a uva nesta vindima ou venderem-nas a preços baixo, enquanto os comerciantes se queixam de ‘stocks’ cheios e de quebras nas vendas de vinho.
O Ministério da Agricultura e Mar preparou o plano de ação para a gestão sustentável e valorização do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro (RDD), com ações integradas para a redução de excedentes, ajustamento do potencial produtivo e reforço da criação de valor.
José Manuel Fernandes disse que o documento de trabalho vai recolher contributos do conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e dos autarcas da RDD e vem no seguimento das medidas já aplicadas pelo Governo no ano passado.
Adiantou ainda que quer em “agosto ter tudo pronto”. A vindima começa precisamente em agosto e tem como ponto alto o mês de setembro.
Uma das medidas que está em cima da mesa é a de usar “uvas para vinho a destilar” e tem como objetivos reduzir os excedentes de vinho na RDD, através do escoamento de uvas excedentárias, e assegurar diretamente um rendimento mínimo ao viticultor.
“Tem um objetivo que é o de destilar para aguardente, mas depois com um compromisso de haver uma redução da produção de forma a que haja equilíbrio entre oferta e procura”, referiu o ministro.
Porque não se sabe a adesão dos produtores, a quantidade de uvas que poderá ir para destilação e o montante final, a medida ainda tem que ser ajustada, mas será operacionalizada pelo IVDP, mediante contrato prévio entre viticultor, vinificador e destilador e prevê a submissão da candidatura até 15 de setembro.
A aguardente produzida será integrada em lotes a submeter a certificação obrigatória do IVDP.
Num projeto de resolução entregue esta semana no parlamento, o PSD recomendou ao Governo um apoio, com financiamento do Orçamento do Estado no valor de até 15 milhões de euros, através de uma ajuda direta aos viticultores da RDD, com o pagamento de, pelo menos, 50 cêntimos por quilo de uva entregue para destilação.
O ministro disse que o montante final “vai depender do número de quilos de uvas que vão para a destilação” e que esta medida envolverá ainda o Ministério das Finanças.
“Não excluímos a possibilidade de utilização de aguardente do Douro, que pode ser uma mais-valia, mas isso não pode pôr em causa, por exemplo, os ‘stocks’ existentes ou prejudicar os produtores e aumentar o preço do vinho”, apontou ainda.
Porque o plano “é vasto”, fala ainda na substituição de culturas, em ações específicas para as cooperativas, inclui a rotulagem, o reforço dos controlos dos movimentos de vinho para o interior da RDD e um programa plurianual de promoção e internacionalização dos vinhos.
“Este território tem uma grande atratividade turística por causa do Douro e das vinhas. A taxa turística deverá contribuir e deverá ter um montante para os produtores”, defendeu o ministro.
José Manuel Fernandes considerou que o Governo PSD/CDS “fez mais” pelo Douro num ano do “que o PS nos seus anos de governação” e criticou os socialistas pelas “cativações inaceitáveis” e por permitirem fazer a destilação de vinho importado de fora de Portugal.
“Compravam a 15 cêntimos e destilavam a 45, grande negócio, eu não alinho em negócios, nem em habilidades, os dinheiros dos contribuintes têm que ser tratados com o máximo de seriedade e têm que ser bem utilizados”, frisou.
