A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou recentemente o Relatório de Acompanhamento de 2024, que aborda a coexistência entre culturas geneticamente modificadas (GM) e outros modos de produção agrícola em Portugal. Este documento, elaborado ao abrigo do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de setembro, oferece uma visão abrangente sobre a situação atual do cultivo de milho geneticamente modificado no país.
O relatório destaca que, em 2024, a área total de milho geneticamente modificado em Portugal foi de 905,78 hectares, representando uma diminuição de 52% em relação ao ano anterior. A maior parte desta área foi semeada na região Centro, que registou 564,90 hectares. O único organismo geneticamente modificado autorizado para cultivo na União Europeia é o milho MON810, produzido principalmente em Espanha e Portugal.
Apenas sementes certificadas de variedades inscritas no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas ou em Catálogos Nacionais podem ser comercializadas. Em 2024, foram cultivadas oito variedades diferentes de milho GM em Portugal. Todos os agricultores que pretendem cultivar estas variedades são obrigados a participar numa ação de formação específica, aprovada pela DGAV, para garantir o cumprimento das normas nacionais de coexistência.
O relatório detalha as ações de controlo e inspeção realizadas pela DGAV, que incluem a verificação das medidas de isolamento aplicadas, a rastreabilidade e a rotulagem dos produtos obtidos. Em 2024, foram realizadas 10 ações de controlo, abrangendo 529 hectares de milho GM, o que corresponde a uma taxa de controlo de 36% da área total registada.
Os resultados das inspeções indicam que não foram registadas não conformidades significativas. As áreas semeadas, as variedades notificadas, a participação na formação, as etiquetas e faturas das sementes, a identificação dos vizinhos, e as medidas de minimização da presença acidental de pólen e misturas mecânicas foram todas confirmadas como estando em conformidade com as normas estabelecidas.
O relatório inclui ainda um plano de acompanhamento que envolve a aplicação de questionários aos agricultores e a colheita de amostras para análise laboratorial. Em 2024, foram amostrados dois campos de milho convencional, e os resultados das análises mostraram que as amostras estavam dentro dos limites de rotulagem previstos.
A publicação deste relatório pela DGAV reforça o compromisso com a transparência e a monitorização rigorosa do cultivo de milho geneticamente modificado em Portugal. Através deste documento, a DGAV assegura que as práticas agrícolas estão em conformidade com a legislação nacional e europeia, promovendo uma coexistência harmoniosa entre diferentes modos de produção agrícola.
Para mais informações, o relatório completo está disponível aqui
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
