O desenvolvimento sustentável tornou-se uma prioridade central para os agricultores em todo o mundo. Em Portugal, este compromisso reflete-se na crescente adoção de práticas agrícolas que visam proteger o meio ambiente e promover a eficiência na utilização dos recursos. Neste contexto, as Organizações de Produtores (OPs) e os respetivos os Programas Operacionais (POs) emergem como instrumentos-chave para impulsionar o progresso sustentável no setor agrícola nacional.
As OPs são essenciais para representar os interesses dos produtores agrícolas das diversas fileiras, uma vez que a comercialização em conjunto permite fortalecer a posição no mercado e aumentar o poder negocial. Além disso, acabam por ser plataforma para colaboração entre os agricultores e entre estes e outras entidades, facilitando a partilha de conhecimentos e recursos, desempenhando, assim, um papel ativo na promoção de políticas agrícolas que visam o crescimento sustentável do setor.
A base legal que define os critérios para o reconhecimento das OPs é estabelecida pela Portaria n.º 298/2019, de 9 de setembro (na sua redação atual), pelo Relatório sobre o Plano Estratégico da PAC de 2021 e por outros regulamentos da União Europeia.
A obtenção do reconhecimento como uma Organização de Produtores em Portugal é um processo fundamental para o fortalecimento do setor agrícola no país. Com 122 OPs atualmente registadas, no Continente e Açores, a maioria localiza-se no Alentejo e na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Destas OPs, cerca de 40% centram-se na comercialização de frutas e hortícolas, uma vez que estas OPs, ao contrário das restantes, podem aceder a financiamento e recursos adicionais para impulsionar suas atividades e promover o desenvolvimento do setor através dos Programas Operacionais (POs), ao abrigo da Organização Comum de Mercado (OCM).
Conceber e desenhar um Programa Operacional sólido é essencial para definir metas claras e alcançáveis, promovendo o uso eficiente dos recursos disponíveis e a sustentabilidade a longo prazo. Os POs proporcionam um apoio financeiro contínuo ao longo de um período que pode ir de três a sete anos. Dentro deste quadro, as OPs podem receber um apoio correspondente a 4,1% ou 4,6% do Valor da Produção Comercializada (VPC), permitindo a implementação das ações planeadas no programa de forma consistente ao longo do tempo, o que permite que os agricultores invistam em iniciativas que visam melhorar a eficiência produtiva e reduzir o impacto ambiental das suas atividades.
As exigências mais recentes impostas ao desenho dos POs representam uma mudança estratégica significativa. Para os POs, isso implica uma realocação de recursos para promover práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras, como o desenvolvimento de métodos de produção ambientalmente amigáveis e a pesquisa de novas técnicas que fortaleçam a competitividade do setor. Para as OPs, surge o desafio de garantir a viabilidade e eficácia das intervenções propostas, ao mesmo tempo em que promovem a colaboração entre os agricultores.
No contexto mais amplo da agricultura portuguesa, estas mudanças têm o potencial de revitalizar o setor. Ao impulsionar práticas agrícolas mais sustentáveis e inovadoras, as OPs podem aumentar a competitividade dos agricultores portugueses nos mercados nacional e internacional. Além disso, a adoção de métodos de produção mais eficientes e amigáveis ao meio ambiente podem contribuir para a resiliência do setor, preparando-o para enfrentar os desafios futuros, como as mudanças climáticas. Em suma análise, estas mudanças representam uma oportunidade para promover um crescimento sustentável e duradouro na agricultura portuguesa.
O caminho a percorrer deverá refletir um compromisso renovado com a sustentabilidade e a inovação na agricultura portuguesa. As mudanças estratégicas têm o potencial de impulsionar uma transformação positiva no setor, promovendo práticas agrícolas mais eficientes, sustentáveis e competitivas.
Ao realocar recursos para investimentos em investigação, desenvolvimento e implementação de métodos de produção ambientalmente amigáveis, os produtores e as OPs estão a “preparar o terreno” para um futuro agrícola mais resiliente e adaptável. Esta abordagem orientada para o futuro é essencial para garantir um desenvolvimento agrícola sustentável em Portugal, preservando os recursos naturais e promovendo a economia e o bem-estar das comunidades rurais.
Em última análise, a colaboração entre os diferentes intervenientes do setor agrícola, aliada a políticas governamentais eficazes, é fundamental para alcançar um modelo agrícola próspero para as gerações futuras.
Carolina Tomé
Colaboradora Técnica
O artigo foi publicado originalmente em AGRO.GES.
