O Parlamento Europeu realiza na próxima semana, em Estrasburgo (França), a sessão plenária de encerramento da atual legislatura, só voltando a reunir-se em julho, já depois das eleições europeias de junho que definirão o próximo ciclo institucional.
Nesta derradeira sessão da legislatura 2019-2024, que decorrerá ao longo de quatro dias, entre segunda e quinta-feira, os eurodeputados terão uma agenda extremamente preenchida, devendo votar 89 textos legislativos – um recorde para uma só sessão, de acordo com a assembleia, superando os 76 da anterior sessão de encerramento (2019) – e ainda sete resoluções, estando previstos vários debates no hemiciclo.
Entre os debates previstos para a sessão, as atenções focam-se naqueles em torno da política externa e dos conflitos em curso na cena global, designadamente “o ataque sem precedentes do Irão a Israel”, a 13 de abril passado, e a situação no enclave palestiniano de Gaza e, em concreto, “o assassínio contínuo de civis na Faixa de Gaza, incluindo trabalhadores humanitários, jornalistas e civis” pelo exército israelita.
Os eurodeputados irão debater também os resultados do Conselho Europeu realizado em Bruxelas na última semana, entre quarta e quinta-feira.
Relativamente à quase uma centena de textos legislativos que os eurodeputados vão votar na última sessão da legislatura, o Parlamento Europeu é chamado a votar a atualização das regras orçamentais da União Europeia (UE) e uma revisão específica da política agrícola comum (PAC), a fim de reduzir os encargos administrativos e aumentar a flexibilidade para os agricultores.
Uma nova diretiva (lei comunitária) sobre trabalho em plataformas digitais, bem como a primeira legislação da UE para combater a violência contra as mulheres também constam entre os principais dossiês que o hemiciclo fechará antes do fim da legislatura.
Esta sessão plenária ficará também marcada por uma cerimónia, na quarta-feira, a celebrar o 20.º aniversário do maior alargamento da história da UE – que se assinala a 01 de maio, data em que 10 Estados-membros aderiram em simultâneo ao bloco comunitário, em 2004 -, e no último dia de sessão da legislatura, na quinta-feira, será também assinalado em Estrasburgo o 50.º aniversário da revolução do 25 de abril em Portugal.
A próxima sessão do Parlamento Europeu em Estrasburgo decorrerá dentro de aproximadamente três meses, entre 16 e 19 de julho, e será a sessão constitutiva da legislatura 2024-2029, em função dos resultados das eleições europeias agendadas para o período entre 06 e 09 de junho nos 27 Estados-membros.
