As candidaturas ao programa “Agroacrescenta”, que visa apoiar o investimento na modernização das explorações agrícolas e florestais nos Açores, já estão abertas e são elegíveis pedidos cujo investimento seja até um máximo de 10 mil euros, foi hoje anunciado.
Segundo o secretário Regional da Agricultura e Alimentação, a medida visa “reforçar a modernização das explorações agrícolas e florestais, melhorando o desempenho global, a sustentabilidade, a competitividade e as condições de trabalho”.
De acordo com António Ventura, este regime de apoio, publicado através de Portaria de 10 de janeiro de 2024, “contempla todas as áreas de agroprodução” e “contribui parcialmente para colmatar a falta de mão-de-obra nas áreas agrícola e florestal”.
Nesse sentido, são elegíveis os pedidos de apoio cujo investimento proposto seja até um máximo de 10 mil euros e que seja igual ou inferior a 50% do rendimento bruto da atividade agrícola da exploração.
O programa contribui ainda para “a inovação e transição verde e permite substituir equipamentos nas explorações para uma maior funcionalidade de trabalho”, acrescenta o governante, citado em nota de imprensa divulgada pelo executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).
São elegíveis as despesas com a aquisição de máquinas e equipamentos para atividade agrícola ou florestal, a aquisição ou desenvolvimento de ‘software’, ramais de baixa tensão, desde a rede pública até ao quadro elétrico da exploração, ramais de água, assim como equipamentos de proteção individual para aplicação de fitofármacos e para utilização na apicultura.
Estes apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, no valor de 50% do montante do investimento considerado elegível.
O apoio é majorado em cinco pontos percentuais no caso de investimentos realizados por jovens agricultores e por produtores de artigos com certificado de conformidade Bem-Estar Animal, modo de produção biológica ou Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP), assim como para os produtores do setor vitícola que tenham vinhos certificados no ano anterior à submissão do pedido de apoio, com Denominação de Origem (DO) e Indicação Geográfica (IG).
O Regime de Apoio ao Investimento na Modernização das Explorações Agrícolas e Florestais – “Agroacrescenta” previsto para 2024 foi elaborado pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação em articulação com a Federação Agrícola dos Açores, “que tem sido imprescindível na construção das políticas públicas para a agricultura”, segundo o secretário Regional.
