À data da definição do montante de apoio à Agricultura Biológica para 2023, a AGROBIO, tendo conhecimento que a Superfície em Agricultura Biológica era já de 18% da SAU (praticamente o dobro da que foi utilizada pelo Ministério para a definição das ajudas em AB), foi alertando as entidades competentes para a necessidade de aumentar a dotação deste apoio.
A tutela não nos ouviu e com exceção da CNJ, como certamente saberão, não fomos acompanhados nessa altura por outras Confederações. Talvez esse apoio pudesse ter sido o suficiente para evitar o que agora está a acontecer.
O risco era previsível e as nossas piores expetativas, infelizmente, confirmaram-se.
Neste cenário de cortes previsíveis, na ordem de 35% nas ajudas à Agricultura Biológica, algo terá de ser corrigido para que possa ser cumprido o compromisso de 19% da SAU em Agricultura Biológica, em 2027, assumido por Portugal perante a Comissão Europeia.
Sabemos que a tutela está a preparar alguns ajustes que irão reduzir esse montante de rateio de 35% para um valor ligeiramente inferior.
Mas, acontece que se queremos alcançar as metas propostas para 2027, terão de ser tomadas decisões políticas no sentido de permitir que os agricultores recebam as ajudas por inteiro e que haja a garantia de se manterem no futuro.
Caso não haja uma decisão política no sentido de apoiar a Agricultura Biológica conforme orientação da Comissão Europeia, iremos assistir a uma redução significativa da Superfície em Agricultura Biológica, já em 2024.
Preocupados que estamos com esta tendência, já solicitámos uma reunião com caráter de urgência à Ministra da Agricultura e da Alimentação, de modo a podermos apresentar as preocupações dos agricultores biológicos e poder contribuir com as nossas propostas para que sejam pagos os montantes anunciados em sede de candidatura do Pedido Único.
Fonte: AGROBIO
