O Governo designou Rui Martinho para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), para um mandato de cinco anos, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
De acordo com o documento assinado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, foi designado “Rui Manuel Costa Martinho para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos” para o “cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas”, com efeito desde 16 de agosto.
Noutros dois despachos também publicados hoje, o Governo reconduziu Nuno Moreira no cargo de vice-presidente do conselho diretivo IFAP, que ocupa desde abril de 2017, e nomeou ainda Hugo Lobo para vogal daquele órgão.
Licenciado em Engenharia Agronómica, Rui Martinho foi secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural entre dezembro de 2020 e março de 2022.
Foi também presidente do conselho diretivo do IFAP (de março a dezembro de 2020), vogal do conselho diretivo do IFAP, gestor adjunto do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER e PDR2020), e adjunto do antigo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.
Hugo Lobo foi chefe do Gabinete do antigo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, entre janeiro e novembro de 2019, e adjunto do Gabinete do antigo ministro Capoulas Santos.
O IFAP é um instituto público de regime especial, nos termos da lei, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio.
Entre as suas atribuições está garantir o funcionamento dos sistemas de apoio e de ajudas diretas nacionais e comunitárias e a aplicação, a nível nacional, das regras comuns para os regimes de apoio direto no âmbito da PAC tendo também a função de organismo pagador do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
