A seca severa e extrema já atinge 40% do território, mas a estratégia para regadio só estará pronta “no pós-Verão”, assume Gonçalo Rodrigues. A escassez de água já é “um problema estrutural”, admite.
Portugal e Espanha têm “uma escassez estrutural de água”, assume o secretário de Estado da Agricultura, na sequência da decisão dos ministros da Agricultura de Portugal e de Espanha de pedirem a Bruxelas a activação do fundo de reserva de crise da Política Agrícola Comum (PAC) para fazer face à seca.
À margem de um seminário sobre a utilização da água na agricultura, no Algarve, Gonçalo Rodrigues falou ao PÚBLICO sobre o pedido do Governo para “um pacote de auxílios, de ajudas” da União Europeia para “apoio directo” à agricultura e à pecuária. O governante admite que “podemos ter que rever aquilo que é a declaração de seca”. Disse ainda que o Livro Branco do Regadio Público que vai definir a estratégia futura do país deve ser um processo participado e só deverá ser apresentado depois do Verão.
Portugal e Espanha enviaram “um pedido expresso” a Bruxelas para activar a reserva de 400 milhões de euros da Política Agrícola Comum (PAC) por causa da seca. De que tipo de ajuda é que os dois países precisam?
Estamos a tentar negociar junto da Comissão [Europeia] a criação de medidas extraordinárias — porque situações extraordinárias assim o requerem —, na tentativa de poder activar a reserva agrícola, na procura de apoios directos à agricultura, seja pelo reforço às ajudas [directas], seja por outras medidas extraordinárias que tentem mitigar os efeitos da seca.
Tanto Portugal como Espanha têm igual proporção de território afectado, estão a enfrentar exactamente os mesmos desafios, que é uma escassez de água, mas que já não é apenas uma escassez conjuntural, já é uma escassez estrutural. Por isso, é necessário reflectir um pouco mais.
O Ministério da Agricultura fala em activar a reserva agrícola da PAC. Estamos a falar de quê, em concreto?
São apoios extraordinários reservados para estas situações extraordinárias, na tentativa de negociar um pacote de auxílios, de ajudas, de medidas, permitindo de alguma maneira trazer um apoio directo aos agricultores para colmatar estes impactos que se têm verificado, tanto no sector agrícola quanto no sector pecuário.
Falam de medidas urgentes. Qual é o timing da sua aplicação?
Tentaremos que sejam tão urgentes quanto necessário. No próximo dia 30 vamos ter a reunião do Agrifish [Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da UE], onde tanto a ministra [Maria do Céu Antunes] como o ministro espanhol [Luís Planas Puchades] irão demonstrar esta necessidade e fundamentar a urgência desta tomada de posição e destas medidas. E tentaremos chegar o mais depressa possível ao encontro de soluções.
Ainda estamos a discutir e a ponderar o que é efectivamente necessário, até porque o clima não nos deixa mentir e a meteorologia também não nos deixa estar enganados. Podemos ter de rever aquilo que é a declaração de seca actual, porque o território está sob uma pressão constante.
Estamos a falar de medidas de ajuda e de aplicação imediata aos agricultores para mitigar os efeitos da seca?
Exactamente. Parte delas passa por aquilo que são derrogações no quadro actual, outras passam pela alteração daquilo que são as medidas de ajuda directa ou das medidas de investimento, através de um reforço no imediato, e […]
