10 testes ambientais � Presid�ncia Portuguesa da UE

1. Pr�ximos passos para o desenvolvimento sustent�vel

Realizar um debate substancial acerca da evolu��o da Estratégia da UE para o Desenvolvimento Sustent�vel, no Conselho Europeu de Dezembro, tendo em vista:

A decisão de introduzir uma importante iniciativa para a Reforma Fiscal Ambiental e acelerar a retirada de subsídios prejudiciais ao ambiente.

A defini��o de metas para destacar o ambiente no Processo de Lisboa, nomeadamente no que respeita � efici�ncia energ�tica, de recursos e �s compras públicas ecol�gicas.

Insistir para que a Comissão produza um Plano de Ac��o para o Consumo e Produção Sustent�veis, centrado na ac��o, com prioridades ambientais claras ligadas ao 6� Plano de Ac��o em Matéria de Ambiente, e que dever� incluir uma pol�tica de produto baseada em propostas legislativas s�lidas que estabele�am padr�es m�nimos, um programa "Top Runner" para a Europa levar por diante progressos ambientais, bem como objectivos ambientais para a publicidade.

2. Business and biodiversity � um projecto significativo

Dar origem a um empenho genu�no por parte dos sectores empresariais para além dos m�nimos exigidos pela lei.

Evitar o "green-washing", ou lavagem verde de imagem, através do estabelecimento de directrizes claras. Ser suficientemente aberto para envolver empresas de diversos tipos, desde as grandes empresas cotadas em bolsa �s PMEs.

Incluir organizações ambientais de cidad�os na sua elabora��o.

não desviar a aten��o pol�tica e os recursos das obriga��es e metas j� estabelecidas, em particular pelas Directivas Aves e Habitats.

3. Mais medidas na luta contra as altera��es clim�ticas

Para se atingir uma efectiva redu��o de emissões no sector da avia��o, dever� in�ciar-se em 2010 a inclusão deste sector no Com�rcio de Emissões da UE, abrangendo todos os voos que aterrem e descolem na UE; dever�o impor-se limites ambiciosos (50 por cento abaixo do nível. m�dio de emissões em 2004-6). A atribui��o das licen�as de emissão dever� ser feita por leil�o. Dever�o impor-se limites estritos � aquisi��o de licen�as de emissão recorrendo a cr�ditos externos, previstos nos mecanismos no protoclo de Quioto.

Apoiar a Comissão na elabora��o de uma proposta de altera��o no Sistema de Com�rcio de Emissões da UE, garantindo a redu��o das emissões através de um sistema descendente que d� um sinal claro através da utiliza��o de licita��es e de limites claros e rigorosos � utiliza��o de cr�ditos externos.

Uma lideran�a clara e ambiciosa no quadro das Na��es Unidas, que conduzam a um acordo para o in�cio de negocia��es sobre extensão de Quioto para além de 2012.

Liderar o debate na UE sobre a forma de partilhar cooperativamente metas futuras para a redu��o de emissões, país a país.

Assegurar que a estratégia UE-�frica inclui uma ac��o da UE no sentido de lidar de forma sustent�vel com a vulnerabilidade de �frica em rela��o �s altera��es clim�ticas e �s suas necessidades de desenvolvimento.

4. Qualidade do ar: pôr fim aos retrocessos

Apoiar a posi��o do Conselho, na primeira leitura, tratando-a como a base para as negocia��es com o Parlamento.

Aproveitar todas as oportunidades para refor�ar o valor limite proposto das PM2.5 (part�culas finas < 2,5 micr�metros).

Rejeitar determinadas excep��es referentes �s obriga��es da ind�stria relativamente � Directiva de Preven��o e Controlo Integrados da Polui��o.

Pressionar a Comissão para que apresente uma nova proposta ambiciosa de normas de emissão relativas � polui��o do ar para cami�es e autocarros (Euro VI).

5. Refor�ar a directiva estratégia marinha

Inserir um requisito claro e sem ambiguidades para alcan�ar o Bom Estado Ecol�gico.

Definir uma lista de crit�rios/descritores rigorosos e politicamente ambiciosos.

Assumir disposi��es suficientemente s�lidas para resolver o problema da gestáo da pesca não sustent�vel na UE.

6. Fazer progressos na protec��o do solo

Acordo no Conselho para uma forte Directiva Quadro do Solo, que inclua objectivos de longo prazo relativos a problemas espec�ficos dos solos, bem como objectivos a m�dio prazo, poss�veis de serem usados legalmente, a serem estabelecidos ou acordados ao nível. da EU.

7. Retirar por etapas, o uso de merc�rio

Uma promo��o forte e decidida junto do Programa de Ambiente das Na��es Unidas, de um novo instrumento global e vinculativo, para reduzir a utiliza��o a nível. global do merc�rio em 70% até ao ano de 2017.

8. Escassez e qualidade da �gua

Nas discuss�es sobre o Comunicado da Comissão acerca da Escassez de �gua e Secas dever� garantir-se que as ferramentas e mecanismos previstos na Directiva Quadro da �gua são de facto adequados para lidar com estes problemas, sendo um dos mais importantes a gestáo da procura através do estabelecimento de pre�os para a �gua;

Assegurar que o "bom estado qu�mico" das �guas fica bem definido e monitorizado e que a polui��o qu�mica de longo prazo cesse, incluindo nos corpos de �gua ainda não usados para abastecimento de �gua pot�vel.

9. Promover a redu��o e uso sustent�vel de pesticidas

Estabelecer objectivos quantitativos para o uso de pesticidas e para a redu��o de riscos na UE.

Tornar a Gestáo Integrada de Pragas como o nível. m�nimo a aplicar � agricultura convencional e alargar a extensão de solos destinados a agricultura biol�gica.

Introduzir penaliza��es ou taxas sobre o uso de pesticidas para financiar medidas dos Planos de Ac��o Nacionais e serviços de consultadoria a agricultores no sentido de implementar os procedimentos e standards previstos no sistema de Gestáo Integrada de Pragas.

Instituir zonas de proibição de rega com pesticidas, de modo a proteger o meio ambiente aqu�tico, bem como outras zonas sens�veis.

Banir a rega aárea de pesticidas de modo a proteger a Saúde humana e o ambiente.

Banir determinadas subst�ncias com base no seu perigo intr�nseco (crit�rios de "cut-off").

Requerer uma avalia��o comparativa e a substitui��o por subst�ncias menos perigosas e alternativas não-qu�micas.

Proteger os grupos vulner�veis, incluindo fetos, beb�s e crian�as.

Impedir a "divisão zonal" da UE para aprova��o do produto, e apoiar um sistema de reconhecimento m�tuo que irá permitir aos Estados Membros uma maior capacidade para alterar as condi��es propostas de uso ou mesmo recusar a autoriza��o de produtos com base em crit�rios de Saúde e protec��o ambiental.

Requerer um programa de avalia��o e monitoriza��o regular sobre os pesticidas, incluindo sobre efeitos rec�m-identificados.

Promover uma maior transpar�ncia no processo de autoriza��o de uso de pesticidas.

10. Melhorar substancialmente o cumprimento da legisla��o ambiental

Adoptar uma versão aperfei�oada da Directiva proposta, sobre a protec��o do ambiente através da lei criminal.

Realizar um debate alargado sobre a necessidade de melhorar a implementa��o e o cumprimento da legisla��o ambiental da EU.

Fazer propostas para um aumento substancial da capacidade da Comissão em fazer valer o cumprimento das obriga��es e da capacidade dos governos nacionais e locais de fazer cumprir a legisla��o ambiental da UE, incluindo através da pr�pria pol�tica de coesão da UE.

Aumentar o envolvimento do público, através de procedimentos de infrac��o mais abertos e transparentes , e acesso � justi�a como � exigido pela Conven��o de Aarhus.

Lisboa, 2 de Julho de 2007

CPADA – Confedera��o Portuguesa de Associa��es de Defesa do Ambiente
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
LPN – Liga para a Protec��o da Natureza
Quercus Associa��o Nacional de Conserva��o da Natureza
EEB � European Environmental Bureau