�Devolver a Alqueva o que � de Alqueva�

�Devolver a Alqueva o que � de Alqueva�

A EDIA vendeu � EDP em 2007, a explora��o da central hidroel�ctrica de Alqueva. A EDIA recebeu um encaixe financeiro imediato de 195 milhões de euros e vai receber uma renda anual de 12,6 milhões de euros durante 35 anos.

Ao abrigo deste contrato, a EDP está a finalizar a constru��o da segunda central hidroel�ctrica em Alqueva, que vai permitir duplicar a capacidade instalada (de 260 para 520 mega watts), tornando-se a segunda maior h�drica em Portugal. Alqueva tem uma vantagem sobre todas as outras hidroel�ctricas porque pode, mesmo em anos de seca, continuar a produzir energia devido ao facto de ter a barragem de Pedr�g�o a jusante que permite bombear a �gua para Alqueva sem haver perdas de �gua.

Este activo � fundamental e estratégico para a sustentabilidade e viabilidade econ�mica e financeira do projecto Alqueva em todas as suas val�ncias (agr�cola, energ�tica abastecimento público, ambiente e turismo).

Contudo o Governo Socialista em 2007 fez transitar a verba paga pela EDP � EDIA directamente para a Direc��o Geral do Tesouro e Finanças, com o argumento de que os 195 milhões de euros seria a verba que a EDIA teria que pagar ao Ministério do Ambiente pela a concessão do dom�nio público h�drico de Alqueva.

A realidade � que a EDIA endividou-se para construir e equipar a central hidroel�ctrica mas a receita da venda do seu activo mais valioso não entrou nos seus cofres, servindo nesse ano de 2007 para baixar o d�fice público.

A recente venda de uma parte da EDP ficou claramente valorizada por ter um activo como a central hidroel�ctrica de Alqueva, e na qual o Estado mais uma vez conseguiu baixar o seu d�fice vendendo activos em que, pelo menos no que diz respeito a Alqueva, deixou a d�vida na EDIA mas recebe duas vezes o seu valor.

A AABA- Associa��o de Agricultores do Baixo Alentejo considera que � da mais elementar justi�a que o Estado devolva a EDIA o valor de 195 milhões de euros acrescidos de juros � taxa legal (tal como faz qualquer contribuinte). Esta verba � a parte que falta ao projecto da componente Nacional (a comunitária está assegurada até 2015) para finalizar Alqueva.

A AABA, considera que devolvendo a Alqueva o que � de Alqueva tornar� poss�vel finalizar o projecto do qual depende a sustentabilidade da agricultura no Alentejo.

A Direc��o