WWF: FEADER pode promover conserva��o dos Montados Portugueses

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 –  09-12-2005

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WWF: FEADER pode promover conserva��o dos Montados Portugueses

O novo Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) pode promover a conserva��o dos montados e sobreirais portugueses.

O projecto SurIberia, promovido pela organiza��o internacional WWF – Fundo Mundial para a Natureza e implementado em Portugal pela LPN – Liga para a Protec��o da Natureza, ADPM – Associa��o de Defesa do Patrim�nio de M�rtola e ERENA – Empresa de Organiza��o e Gestáo de Recursos Naturais – identificou os efeitos negativos que alguns financiamentos comunitários t�m tido na conserva��o e gestáo dos recursos naturais do sudoeste da Pen�nsula Ib�rica, no caso espec�fico do sobreiro, propondo caminhos concretos para a utiliza��o dos instrumentos financeiros no novo Quadro comunitário de Apoio (2007-20013).

Numa altura em que se discute a Estratégia Nacional de Aplica��o do FEADER, o WWF e a equipa de implementa��o do projecto SurIberia apelam ao Governo Portugu�s para adaptar os incentivos financeiros � conserva��o dos montados e sobreirais portugueses.

Propostas

• A) Financiamento do FEADER
  Na defini��o dos montantes financeiros do FEADER a atribuir por Portugal para cada Eixo Priorit�rio, o montante atribuído ao Eixo Priorit�rio 2 (Promo��o do ambiente e gestáo do espaço rural) deve manter-se superior aos atribuídos aos restantes eixos.

• B) Ordenamento do territ�rio

  • Dimensão da propriedade privada � promover a conclusão do cadastro predial; reforma legislativa e fiscal que incentive o incremento da dimensão média das explora��es para uma dimensão economicamente vi�vel.

  • Ordenamento do espaço rural – garantir a implementa��o efectiva das Zonas de Interven��o Florestal em todo o territ�rio nacional. Os Planos de Gestáo das ZIF:

    • Devem ser modelos de ordenamento � escala da paisagem, que fomentem o uso m�ltiplo do solo e a compartimenta��o do espaço rural;

    • Nos s�tios da Rede Natura 2000, devem ser sin�rgicos com as orienta��es para a gestáo dos s�tios classificados, previstas no Plano Sectorial e nos Planos de Gestáo e estar sujeitos a parecer vinculativo do ICN.

  • Conceber Medidas Silvo-Agro-Ambientais através da integra��o entre as medidas agr�colas, florestais e ambientais, adaptando-as territorialmente (por exemplo através de Planos Zonais) para cada regi�o ecologicamente individualiz�vel;

• C) Decl�nio do sobreiro
  Desenvolver um projecto multidisciplinar plurianual com a missão de investigar as causas do Decl�nio do Sobreiro, avaliar a dimensão e impacto do fen�meno e promover a aplica��o pr�tica dos conhecimentos dispon�veis.

Notas:

Cord�o Verde
Cord�o Verde foi a designa��o utilizada pelo WWF para a sua estratégia de conserva��o de Ecossistemas Priorit�rios no Mediterr�neo, de acordo com os princ�pios do Planeamento Eco-regional. O WWF Mediterr�neo identificou o Sul de Portugal como uma regi�o de elevado valor para a conserva��o da natureza, tendo lan�ado, em parceria com a ADPM, a iniciativa "Um Cord�o Verde para o Sul de Portugal" em 2001. O territ�rio "Cord�o Verde" portugu�s inclui o Vale do Guadiana, Serras do Caldeiráo e Monchique. O Cord�o Verde visa o envolvimento da sociedade civil e das instituições públicas, através de um processo participativo, na defini��o e implementa��o de uma Estratégia Eco-regional, que conduza a um desenvolvimento sustent�vel da regi�o, harmonizando os processos ecol�gicos e s�cio-econ�micos a longo prazo.

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