As candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2024/2025, decorrem entre as 9:00 horas do dia 4 de dezembro de 2023 e as 17:00 horas do dia 8 de janeiro de 2024.
Para a Campanha 2024/2025 mantém-se a possibilidade de apresentação de candidaturas nas intervenções:
- Reestruturação e conversão de vinhas (biológica) – “VITIS Biológica”
- Reestruturação e conversão de vinhas – “VITIS”
Os candidatos terão de optar por uma destas intervenções, conforme definido no ponto 7 do Aviso de Abertura publicado pelo IVV, sendo as candidaturas hierarquizadas e aprovadas de acordo com a dotação financeira disponível para cada intervenção.
A dotação financeira prevista para as candidaturas da Campanha 2024/2025 é a seguinte:
- 3 milhões de euros para a intervenção “VITIS Biológica”;
- 77 milhões de euros para a intervenção “VITIS”.
Submissão de Candidaturas
As candidaturas são submetidas através de formulário online disponível em O Meu Processo » Candidaturas » VITIS » Campanha 2024/2025 » Entregar/Alterar/Consultar, na Área Reservada do Portal do IFAP.
Os viticultores que pretendam candidatar-se devem, previamente à submissão das candidaturas:
- 1. Providenciar a atualização do Registo Central Vitícola;
- 2. Proceder à sua inscrição como beneficiários IFAP para obtenção de NIFAP, ou procederem à atualização de dados, nomeadamente do NIB e/ou endereço eletrónico;
- 3. Efetuar a inscrição ou atualização dos dados da exploração, no Sistema de Identificação do Parcelário (iSIP) do IFAP, para identificação dos novos locais de investimento e comprovação da posse da terra;
- 4. Obter os pedidos de pareceres ou pareceres relativos às vinhas em área classificada e vinhas no alto douro vinhateiro (se aplicável) ou outros documentos constantes na legislação necessários à correta submissão das candidaturas, sendo que todos os pareceres devem ser apresentados na DRAP da área de intervenção da candidatura até 30 de abril de 2024.
Para mais informações poderá consultar a Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 350/2023, de 13 de novembro, bem como o Aviso de Abertura para Submissão de Candidaturas publicado no portal do IVV a 14 de novembro de 2023.
Poderá solicitar mais esclarecimentos sobre este assunto através do endereço de correio eletrónico [email protected], ou através dos restantes canais disponibilizados pelo Contact Center do IFAP.
O artigo foi publicado originalmente em IFAP.
