Vila Real : T�cnicos florestais descontentes com nomea��es para novos n�cleos

Segundo sustentam no documento enviado ao director da Circunscri��o Florestal do Norte e ao director-geral dos Recursos Florestais, para além de não terem as habilita��es literárias suficientes para aqueles cargos, alguns dos novos directores estiveram envolvidos nos casos de alegadas fraudes nos subsídios comunitários na reflorestação na d�cada de 90.

No ambito da reestrutura��o da administração florestal, efectuada na sequ�ncia dos inc�ndios do ano passado, os serviços florestais foram integrados em circunscri��es que pertencem � Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, tutelada pela Secretaria de Estado das Florestas.

Foram criadas tr�s circunscri��es, designadamente a do Norte, Centro e Sul, as quais se dividem em n�cleos florestais, sendo que a do Norte � constitu�da por sete n�cleos, quatro na área de Entre Douro e Minho e tr�s na de Tr�s-os-Montes e Alto Douro.

Em Tr�s-os-Montes foram constitu�dos os n�cleos florestais do Barroso-Padrela, Douro e Nordeste, e a 02 de Junho foram nomeados para a sua direc��o respectivamente a engenheira t�cnica agr�ria Arlete Prazeres, o engenheiro t�cnico agr�rio Ant�nio Cavaleiro e a engenheira Gra�a Andrade.

Nomea��es essas que estáo a gerar pol�mica e descontentamento entre os agentes do sector.

Os t�cnicos referem as "inúmeras pol�micas" no ambito das florestas que afectaram a regi�o na última d�cada e que "t�m conduzido a uma cont�nua descredibiliza��o da actividade silv�cola e dos seus agentes".

Por isso, consideram estranho que se tenham escolhido para estes novos cargos dirigentes t�cnicos que estiveram envolvidos em processos judiciais levantados no ambito da sua actividade ligada � floresta.

Nomeadamente Gra�a Barreira, que h� cerca de um ano foi condenada pelo crime de falsifica��o de documentos quando era a respons�vel pela administração florestal de Bragan�a.

O novo respons�vel pelo N�cleo do Douro, Jos� Cavaleiro, que possu�a um cargo dirigente no in�cio da d�cada de 90, fazia parte do grupo de acusados no processo das alegadas fraudes com os subsídios comunitários para a florestação na regi�o.

Este processo foi arquivado no in�cio do ano pelo Tribunal de Vila Real, mas um dos denunciantes do caso interp�s recurso para o Tribunal da Rela��o.

De acordo com medi��es feitas pela Universidade de Tr�s-os-Montes e Alto Douro, 22 dos 300 projectos de florestação financiados na altura receberam apoios respeitantes a áreas bastante superiores �s que realmente foram plantadas.

Os t�cnicos consideram ainda que houve uma "motiva��o pol�tica muito forte" para a nomea��o dos novos tr�s directores dos n�cleos florestais transmontanos.

No documento, os t�cnicos alegam que algumas das pessoas nomeadas para estes cargos Também não possuem as habilita��es acad�micas que consideram necess�rias para ocupar o lugar, pois consideram que estas "cabem apenas a licenciados".

De acordo com o n�4 do artigo n�2 da Lei n�2/2004, "este cargo corresponde ao de chefe de divisão, reservado apenas para licenciados com experi�ncia profissional, compet�ncia t�cnica e aptid�o para o exerc�cio de funções de direc��o".

Um dos subscritores do abaixo-assinado afirmou � Agência Lusa que foram "ultrapassados" t�cnicos com as habilita��es necess�rias para ocupar o cargo e, por isso, resolveram alertam para a "necessidade do estrito cumprimento da legisla��o em vigor".

A Agência Lusa tentou entrar em contacto com o director da Circunscri��o Florestal do Norte, Miguel Serr�o, para obter declarações sobre este assunto, o que não foi poss�vel.

No entanto, hoje em declarações a um jornal di�rio Miguel Serr�o afirmou que a "escolha de bachar�is não viola o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração do Estado".

"Valorizamos requisitos pessoais espec�ficos dado tratar-se de um cargo que assume particular import�ncia num momento de grande delicadeza – chegada do Ver�o com acrescidos riscos de inc�ndio", frisou ainda.