Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    Nascimento Cabral defende agricultores e reforço da PAC

    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede apoio da Comissão Europeia ao plano para o Douro

    Floresta em Portugal pode transformar-se com estas cinco novas ideias

    José Fernandes Cedida

    “A UE nunca deve desistir do mercado dos EUA e Portugal muito menos”, defende ministro da Agricultura

    Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    14/07/2025
    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    14/07/2025

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    14/07/2025

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    14/07/2025

    Floresta em Portugal pode transformar-se com estas cinco novas ideias

    14/07/2025

    “A UE nunca deve desistir do mercado dos EUA e Portugal muito menos”, defende ministro da Agricultura

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    Nascimento Cabral defende agricultores e reforço da PAC

    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede apoio da Comissão Europeia ao plano para o Douro

    Floresta em Portugal pode transformar-se com estas cinco novas ideias

    José Fernandes Cedida

    “A UE nunca deve desistir do mercado dos EUA e Portugal muito menos”, defende ministro da Agricultura

    Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    14/07/2025
    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    14/07/2025

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    14/07/2025

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    14/07/2025

    Floresta em Portugal pode transformar-se com estas cinco novas ideias

    14/07/2025

    “A UE nunca deve desistir do mercado dos EUA e Portugal muito menos”, defende ministro da Agricultura

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
fruta e vegetais

Venda direta de produtos biológicos ao consumidor dispensada da obrigação de certificado

por Lusa
21-02-2022 | 12:27
em Nacional, Últimas, Regras e legislação bio, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Os operadores que vendam diretamente ao consumidor final produtos biológicos não embalados que não sejam alimentos para animais ficam isentos, em determinadas condições, da necessidade de um certificado, segundo um aviso publicado hoje em Diário da República.

Nos termos do aviso n.º 3567/2022, assinado pela subdiretora-geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Isabel Passeiro, estão isentos da obrigação de posse de certificado “os operadores que vendam diretamente ao consumidor final produtos biológicos não embalados que não sejam alimentos para animais, desde que esses operadores não os produzam, não os preparem, não os armazenem senão no ponto de venda, nem importem esses produtos de um país terceiro ou que não tenham subcontratado a terceiros essas atividades”.

A dispensa de certificado implica ainda que as vendas desses produtos não excedam as cinco toneladas por ano e que não representem um volume de negócios anual superior a 20 mil euros ou que o potencial custo de certificação de operador exceda 2% da faturação total em produtos biológicos não embalados vendidos por esse operador.

Ainda assim, os operadores abrangidos por esta isenção estão obrigados a notificar a sua atividade, conforme o n.º 2 do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2018/848, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.

O aviso produz efeitos a partir de hoje.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Perímetro de rega da campina de Idanha-a-Nova regista perdas de 60%

Próxima Publicação

Sociedade Civil: Mundo Rrural

Artigos Relacionados

Nacional

Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

14/07/2025
José Fernandes Cedida
Nacional

Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

14/07/2025
José Fernandes Cedida
Nacional

“Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

14/07/2025
Próxima Publicação
sociedade civil

Sociedade Civil: Mundo Rrural

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

14/07/2025

ERA Group destaca três estratégias para o setor Agroalimentar ganhar músculo e aumentar a competitividade

14/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.