União Europeia e Estados Unidos: acordo hist�rico sobre nova parceria no dom�nio do com�rcio de produtos biol�gicos

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 –  15-02-2012

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

União Europeia e Estados Unidos: acordo hist�rico sobre nova parceria no dom�nio do com�rcio de produtos biol�gicos

A União Europeia e os Estados Unidos anunciaram hoje que, a partir de 1 de junho de 2012, os produtos biol�gicos certificados na Europa ou nos Estados Unidos poder�o ser vendidos como tal em ambas estas regi�es do Mundo. A parceria entre os dois principais produtores mundiais de produtos biol�gicos criar� alicerces s�lidos para a promo��o da agricultura biol�gica, favorecendo a ind�stria dos produtos biol�gicos em crescimento, bem como o emprego e as empresas a uma escala global.

O volume de neg�cios dos setores da agricultura biol�gica dos Estados Unidos e da União Europeia � avaliado em cerca de 40 milhares de milhões de euros, montante que aumenta de ano para ano.

As cartas que criam formalmente a parceria foram assinadas em 15 de fevereiro de 2012 em Nuremberga (Alemanha), por Dacian Ciolos, Comissário europeu respons�vel pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural; por Kathleen Merrigan, Secret�ria Adjunta da Agricultura (Agriculture Deputy Secretary) dos Estados Unidos e pelo Embaixador Isi Siddiqui, Negociador-Chefe para a Agricultura da Representa��o Comercial dos Estados Unidos. A assinatura decorreu na BioFach, a maior feira de produtos biol�gicos no Mundo.

�O acordo proporciona um duplo valor acrescentado. Por um lado, os agricultores e produtores alimentares do setor biol�gico beneficiar�o de um acesso mais simples, menos burocr�tico e menos dispendioso aos mercados dos Estados Unidos e da UE, refor�ando a competitividade do setor. além disso, aumenta a transpar�ncia sobre as normas de produ��o biol�gica, bem como a confian�a e a sensibiliza��o dos consumidores relativamente aos nossos alimentos e produtos biol�gicos�, referiu o Comissário Dacian Ciolos. �Esta parceria constitui um passo importante, promovendo um novo nível. de coopera��o nas rela��es comerciais entre a UE e os Estados Unidos no dom�nio agr�cola�.

�A parceria confere aos agricultores e �s empresas que praticam a agricultura biol�gica em ambos os lados do Atl�ntico uma vasta gama de novas oportunidades de mercado�, referiu a Sra. Merrigan. �Representa um �xito para a economia americana e para a estratégia de emprego do Presidente Obama, proporcionando novos mercados para os agricultores e criadores de gado americanos, mais oportunidades para as pequenas empresas e melhores condi��es de emprego para os americanos que trabalham na embalagem, expedição e comercializa��o de produtos biol�gicos.�

�Trata-se de um passo significativo para o refor�o das nossas rela��es comerciais bilaterais�, acrescentou o Embaixador Isi Siddiqui. �Estou certo de que o acordo facilitar� e estimular� o com�rcio de produtos agr�colas entre a União Europeia e os Estados Unidos, e contribuirá para criar postos de trabalho num setor t�o importante para ambas as partes.�

Anteriormente, os agricultores e as empresas que pretendessem comercializar produtos de cada lado do Atl�ntico tinham de obter certifica��es separadas para dois tipos de normas, duplicando as taxas, as inspe��es e a burocracia. A parceria elimina um n�mero significativo de obst�culos, em especial para os pequenos e m�dios produtores do setor biol�gico. Todos os produtos que cumprem as condi��es da parceria podem ser comercializados e rotulados como produtos biol�gicos certificados, quer se trate de carne, cereais ou vinhos.

Para alcan�arem este acordo hist�rico, ambas as partes efetuaram auditorias aprofundadas in situ com o objetivo de se assegurarem da compatibilidade das suas regulamenta��es, medidas de controlo da qualidade, exig�ncias em matéria de certifica��o e pr�ticas de rotulagem.

Embora existam pequenas diferen�as entre as normas de produ��o biol�gica dos Estados Unidos e da UE, ambas as partes consideraram os seus programas equivalentes, salvo no respeitante � proibição de utilizar antibi�ticos. A regulamentação do Departamento da Agricultura dos Estados Unidos (USDA) no dom�nio da produ��o biol�gica pro�be a utiliza��o de antibi�ticos, exceto para o combate a infe��es bacterianas invasivas (�fogo bacteriano�) nas macieiras e pereiras. A regulamentação da União Europeia no mesmo dom�nio permite a utiliza��o de antibi�ticos apenas para o tratamento de animais infetados. Relativamente a todos os produtos comercializados ao abrigo da parceria, os agentes de certifica��o devem verificar que não foram utilizados antibi�ticos em caso algum.

além disso, aquando da sua expedição, todos os produtos comercializados ao abrigo da parceria devem ser acompanhados de um certificado de exportação de produtos biol�gicos. Este documento identifica o local de produ��o e a organiza��o que certificou o produto, comprova não terem sido utilizadas subst�ncias ou m�todos proibidos, certifica o cumprimento das condi��es da parceria e permite a rastreabilidade dos produtos.

Ambas as partes se comprometem a assegurar que todos os produtos biol�gicos comercializados cumprem as condi��es da parceria, mantendo a sua integridade biol�gica entre a explora��o e o mercado. Tanto a Dire��o-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia como o programa nacional para a agricultura biol�gica do USDA�respons�vel por todos os produtos biol�gicos dos Estados Unidos�teráo um papel central em termos de supervisão.

Os Estados Unidos e a União Europeia continuar�o a ter debates regulares, reexaminando periodicamente os respetivos programas de forma a verificar o cumprimento das condi��es da parceria. A UE e os Estados Unidos come�ar�o Também a trabalhar sobre uma s�rie de iniciativas de coopera��o com vista a promover a produ��o biol�gica e abordar questáes importantes, como o bem-estar animal. Ambos os programas partilhar�o permanentemente informações t�cnicas e boas pr�ticas com objetivo de refor�ar a integridade das culturas biol�gicas e os sistemas de produ��o animal.

Atualmente, o acordo abrange apenas os produtos exportados e certificados nos Estados Unidos e na União Europeia.

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