Um estudo da Comissão revela que os agricultores dos países candidatos teráo vantagens com a adesão � UE

Um estudo recentemente publicado pela Comissão Europeia conclui que a adesão � União Europeia melhorar� sensivelmente as perspectivas dos agricultores dos países candidatos sem criar grandes desequil�brios nos mercados de uma União alargada.

Quatro cen�rios diferentes ("sem alargamento", "introdu��o da pol�tica agr�cola comum (PAC) sem pagamentos directos", "PAC com pagamentos directos", e "posi��o de negocia��o do país candidato") foram trabalhados. A simula��o revela que mesmo no quadro dos cen�rios de reestrutura��o mais pessimistas, a adesão � UE terá repercuss�es positivas sobre o rendimento dos agricultores dos países candidatos.

O relatério confirma igualmente o ponto de vista da Comissão segundo o qual o pagamento imediato e integral das ajudas directas iria levar a importantes distor��es e desigualdades sociais e dificultaria o necess�rio processo de reestrutura��o, o rendimento dos agricultores dos países candidatos seria suscept�vel de ser mais do que duplicado.

O estudo sublinha que estes efeitos positivos da adesão � UE s� poder�o dar os seus frutos se forem feitas as reestrutura��es necess�rias ao alinhamento das normas de produ��o comunitárias.

Segundo o relatério, mesmo a aplica��o de medidas de mercado comunitárias, como a interven��o com um nível. zero de pagamentos directos deveria levar a um aumento dos rendimentos agr�colas de cerca de 30% nos oito países candidatos da Europa central e oriental (PECO-8¹) em 2007. Os aumentos seriam particularmente sens�veis na República Checa (+60%), na Let�nia (+59%), na estánia (+55%), na Eslov�quia (+45%) e na Pol�nia (+35%). A implementa��o dos pagamentos directos ao nível. de 100% na base de períodos de refer�ncia recentes multiplicariam este efeito por tr�s (aumento de 89% do rendimento), enquanto que a aceita��o das posi��es de negocia��o dos países candidatos multiplicaria por quatro o efeito positivo sobre o rendimento (+123%).

Comentando estes resultados, o Comissário Fischler declarou: "As conclus�es são claras. � melhor estar dentro que fora. A adesão � UE trar� benef�cios importantes aos agricultores dos países candidatos. Mas este estudo d�-nos Também um aviso, nada de cheque em branco. Para colher os frutos da adesão � UE, os países candidatos dever�o respeitar as normas de produ��o comunitárias. Eles dever�o fazer os esfor�os de reestrutura��o necess�rios, nomeadamente no sector da pecu�ria. Foi por esta raz�o que n�s propusemos um refor�o do desenvolvimento rural a concretizar através de medidas dirigidas, como o apoio �s explora��es de semi-subsist�ncia.

"As perspectivas em caso de não adesão � UE são med�ocres, em particular no que respeita ao sector da carne de bovino e do sector do leite. Este estudo conforta a estratégia da Comissão.� evidente que as nossas propostas de pagamentos directos (da ordem de 25% – 30% – 35% entre 2004 e 2006) permitiráo aos agricultores de todos os países candidatos conhecerem uma situa��o mais favor�vel que se ficassem de fora da União. O estudo mostra que um certo nível. de pagamentos directos � necess�rio para a estabiliza��o dos rendimentos mas não � necess�rio que sejam muito elevados para garantir ao conjunto dos PECO as vantagens do alargamento ao nível. dos rendimentos.

Por outro lado, o relatério p�e em evid�ncia que o pagamento de ajudas directas ao nível. de 100% levaria a uma situa��o que os m�dios agricultores h�ngaros ou checos receberiam de um dia para o outro mais do dobro do sal�rio m�dio nacional. Isto iria contra as medidas de incentivo � reestrutura��o social em países caracterizados por pequenas estruturas de explora��o e seria fonte de distor��es e desigualdades sociais."

(1) – Todos os PECO com excep��o da Bulg�ria e da Rom�nia.