últimas terras da �reforma agr�ria� v�o ser colocadas em leil�o

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 –  14-04-2012

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últimas terras da �reforma agr�ria� v�o ser colocadas em leil�o

A ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, anunciou neste s�bado que 600 hectares de terra que restam da �reforma agr�ria� v�o ser colocados segunda-feira em leil�o, �para que possam ser aproveitados por jovens agricultores. Os terrenos do Estado e terrenos sem dono seráo os próximos.

Segundo a ministra, a coloca��o dessas terras em leil�o � um primeiro sinal do sentido que o Governo quer dar de que �o Estado não quer a�ambarcar mais terras, quer � pôr no mercado terra que não esteja a ser eficazmente usada�.

Em declarações aos jornalistas em Albergaria-a-Velha, onde participou no anivers�rio da Unimadeiras, empresa que foi criada pelo associativismo florestal, Assun��o Cristas revelou que a seguir v�o ser disponibilizadas terras do pr�prio Ministério da Agricultura e, posteriormente, terras que �não t�m dono�.

Assun��o Cristas disse contar com o esfor�o de outros ministérios na identifica��o de terras para que possam integrar a bolsa e conseguir identificar terras sem dono, que devem ser colocadas no mercado e rapidamente aproveitadas.

�O nosso objectivo �, aos poucos, dar sinais muito claros e não � por acaso que na segunda-feira estamos j� a disponibilizar terras que o Estado ainda tinha da reforma agr�ria e vamos coloc�-las num leil�o para que possam vir a ser aproveitadas por jovens agricultores�, afirmou.

A ministra revelou Também estar a ser preparada, além da lei da Bolsa de Terras, a altera��o � Lei dos Baldios, porque �em Portugal a propriedade do Estado � bastante pequena (sete por cento com baldios inclu�dos), mas �h� a consci�ncia de que h� territ�rios que não são conhecidos na totalidade�, nomeadamente baldios, porque alguns não estáo no sistema de gestáo florestal.

�Estamos a preparar a altera��o da Lei dos Baldios, para não s� conhecermos melhor o que existe como Também mobilizarmos o que está sem uso, seja do Estado, seja de particulares. Precisamos de conhecer melhor as realidades, de ter os n�meros rigorosos de tudo o que existe e de introduzir transpar�ncia na pr�pria gestáo. são processos que seráo debatidos no Parlamento e que Também ganhar�o com a contribui��o dos grupos parlamentares�, declarou.

Em coment�rio a constrangimentos sentidos pelo sector florestal, ao nível. da legisla��o, referidos pelo presidente da Unimadeiras, Ant�nio Loureiro, a ministra garantiu que está a ser feito o levantamento dos procedimentos para os simplificar e encurtar prazos.

Ant�nio Loureiro havia dado o exemplo de um produtor associado que esteve mais de seis meses � espera de licen�a para semear um pinhal, passando a �poca em que o podia fazer.

�Estamos a proceder � reestrutura��o do Ministério para podermos ter processos mais simples e mais r�pidos. não � por acaso que junt�mos a Conserva��o da Natureza com as Florestas, porque assim teremos mais massa cr�tica e mais gente junto do terreno. Estamos a fazer o levantamento desses procedimentos para os simplificar e encurtar prazos, fazendo assentar mais em princ�pios de responsabiliza��o e de clarifica��o de requisitos�, respondeu.

Fonte:  Lusa

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