UE / Presid�ncia: Preparar a pol�tica agr�cola comum e a pol�tica comum da pesca para os desafios futuros

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 –  13-07-2008

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UE / Presid�ncia: Preparar a pol�tica agr�cola comum e a pol�tica comum da pesca para os desafios futuros

A presid�ncia francesa definiu o seu programa na ambi��o de responder �s principais preocupa��es dos cidad�os, estabelecendo, especificamente, quatro grandes prioridades: a energia e o clima, as questáes migratérias, a agricultura, a segurança e a defesa.

No seguimento dos trabalhos iniciados pela presid�ncia eslovena, e na base das orienta��es fixadas pelas conclus�es do Conselho (Agricultura) de 17 Março de 2008, a presid�ncia francesa prosseguirá a análise das propostas legislativas sobre o exame completo da pol�tica agr�cola comum, a fim de conseguir a adop��o dos novos regulamentos até ao final do ano de 2008. Para tal, irá trabalhar em estreita colabora��o com o Parlamento Europeu.

Paralelamente, a presid�ncia propor� aos seus parceiros uma reflex�o mais demorada nos desafios e objectivos aos quais, futuramente, dever�o responder a agricultura e a pol�tica agr�cola na Europa. A agricultura está, efectivamente, no cerne dos interesses da nossa sociedade, devendo hoje enfrentar in�meros desafios: garantir a segurança alimentar dos consumidores europeus, o que assenta num abastecimento regular, acess�vel e certificado no plano sanit�rio; participar nos equil�brios alimentares do mundo; contribuir para a luta contra a altera��o clim�tica e a melhoria do ambiente; preservar os equil�brios dos nossos territ�rios.

A presid�ncia lan�ar� esta reflex�o prospectiva aproveitando a reuni�o informal dos ministros da agricultura, a realizar em Annecy, de 21 a 23 de Setembro.

Dar-se-� igualmente um especial relevo � problem�tica da segurança sanit�ria dos alimentos, da Saúde animal e da protec��o dos vegetais. O exame de v�rios temas irá contribuir, designadamente para a prossecu��o dos trabalhos sobre o �Pacote dos Pesticidas�, o refor�o da segurança sanit�ria para a importa��o dos produtos agr�colas e agro-alimentares, ou a reforma da pol�tica de Saúde animal.

Com base nas propostas que seráo apresentadas pela Comissão, a presid�ncia faz questáo de tornar uma realidade a distribui��o das frutas e legumes nas escolas, e de garantir a continuidade do programa europeu de ajuda aos mais carenciados.

Relativamente � pol�tica das pescas, além da análise de declara��o anual de pol�tica geral sobre as possibilidades de pesca e a fixação dos totais admiss�veis para as capturas (TAC) e o controlo do esfor�o de pesca para 2009, a presid�ncia prosseguirá ou dar� in�cio ao exame de várias propostas da Comissão (regulamento sobre as medidas t�cnicas, regulamento sobre as infrac��es graves, regulamento sobre o controlo das pescas, revisão do plano de reconstitui��o do bacalhau�), com o objectivo de promover uma pesca sustent�vel e respons�vel. Ser� Também especialmente sublinhado o desenvolvimento sustent�vel do aquacultura. De modo geral, a presid�ncia francesa está empenhada em fazer progredir, a nível. comunitário, uma resposta adaptada � crise em que se encontra a pesca, com base nas propostas esperadas da Comissão. 

A presid�ncia francesa conduzirá igualmente, em colabora��o com a Comissão, uma reflex�o sobre as modalidades de gestáo das quotas de pesca para melhorar a sustentabilidade das reservas hali�uticas.

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