UE / Presid�ncia: Comiss�ria da Agricultura quer reforma da OCM do vinho aprovada até Dezembro

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 –  18-09-2007

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UE / Presid�ncia: Comiss�ria da Agricultura quer reforma da OCM do vinho aprovada até Dezembro

A comiss�ria europeia da Agricultura manifestou-se hoje "confiante" de que a reforma da Organiza��o Comum de Mercado (OCM) do vinho será votada no Parlamento Europeu até ao final da Presid�ncia Portuguesa da União Europeia (UE) em Dezembro.

"Julgo que � poss�vel terminar as discuss�es pol�ticas [em torno da OCM do vinho] até Dezembro, afirmou Mariann Fischer-Boel no Pinh�o, R�gua, � margem de uma visita dos ministros europeus da Agricultura � Regi�o Demarcada do Douro.

Também presente no encontro informal de ministros, que decorre de domingo a teráa-feira, a convite da Presid�ncia Portuguesa da UE, o representante do Parlamento do Europeu para a Agricultura garantiu que irá empenhar-se em sensibilizar o Parlamento para a urg�ncia da aprova��o do dossier.

"Vamos tentar, até ao final do ano, que a reforma da OCM do vinho seja aprovada", afirmou Neil Perish aos jornalistas.

O ministro portugu�s da Agricultura e anfitri�o desta "ac��o de charme" no Douro, Jaime Silva, reiterou a import�ncia do dossier do vinho, afirmando que "a reforma � feita porque h� problemas na produ��o de vinho europeia".

"H� produtores que não v�o bem e quero encontrar maneira de, mantendo a elevada qualidade dos nossos vinhos, continuarmos � frente do mercado mundial, num contexto a que assistimos a crescentes importa��es de vinho [na UE], sustentou.

"N�s queremos uma solu��o rapidamente", disse, embora admitindo que, na actual fase de negocia��o, cada país da União defende pontos de vista pr�prios, de acordo com as especificidades da respectiva produ��o vit�cola.

Segundo o ministro, "Portugal � aquele que menos publicamente expressa aquilo que gosta menos da reforma porque � a Presid�ncia [da UE], mas h� de tudo um pouco: h� Estados membros do Norte que continuam a insistir que a proposta da Comissão Europeia � muito generosa porque não reduz o envelope financeiro que � gasto na OCM do vinho e n�s, países do Sul, achamos que, no m�nimo, queremos o mesmo envelope financeiro que tivemos no passado".

Uma "batalha" que, recordou Jaime Silva, "j� foi ganha pelos países do Sul da UE".

Ainda por acordar está o calend�rio para a liberaliza��o do sector, prevista para 2010 pelo regulamento, mas que a reforma poder� adiar para 2014.

"Para n�s, portugueses, a proposta � melhor do que o regulamento que está em vigor, e a liberaliza��o dever� come�ar s� em 2014, para nos adaptarmos mais a um mercado liberalizado", defendeu o ministro.

Entre os países mais contestatérios da proposta de reforma da OCM do vinho está a Alemanha, cujo ministro da Agricultura não esteve hoje presente na visita ao Douro, mas que levanta muitas reservas, nomeadamente quanto � questáo do fim das ajudas � adi��o de a��car ao vinho.

Relativamente � questáo do arranque da vinha, Jaime Silva adiantou que, em regi�es demarcadas como o Douro, a opera��o será "limitada e prudente, calculada ano a ano numa l�gica de fileira".

"No Douro e nas outras regi�es demarcadas queremos negociar com a UE que nos permita assumir a responsabilidade do arranque", disse, defendendo, neste contexto, a import�ncia de "comissões de viticultura regionais [CVR] fortes, que tenham um papel fundamental na gestáo da sua regi�o".

A este prop�sito, Jaime Silva lembrou que a reforma das CVR estar� conclu�da dentro de dois meses, sendo actualmente as Beiras "o caso mais dif�cil" e encontrando-se "em vias de resolu��o" o Algarve e o Alentejo.

Num coment�rio �s cr�ticas feitas � agência Lusa pelo presidente da Casa do Douro, relativamente ao facto de o programa da visita ao Douro não incluir nenhuma visita a um �rg�o representativo dos pequenos produtores, Jaime Silva explicou que ministros visitaram uma cooperativa "que abrange toda a fileira, desde a produ��o � exportação".

"A Casa do Douro � uma instituição, mas não compra, não transforma e não exporta vinho", rematou.

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