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– 13-03-2005 |
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UE / Pescas : Portugal e Espanha unidos contra nova redu��o de dias de fainaBruxelas, 13 Mar A proposta da Comissão Europeia, apresentada h� cerca de um ano e com aprova��o prevista para Maio, prev� uma redu��o de dez por cento do esfor�o pesqueiro dos dois países durante cinco anos e a criação de seis zonas de interdi��o total de captura de lagostim, duas das quais em Portugal: no Algarve e ao largo de Sines. As inten��es de Bruxelas afectam cerca de dois mil barcos portugueses e p�em em causa toda a actividade, uma vez que a interdi��o da captura destas duas especies afectaria os pescadores que apanham diferentes peixes em cada sa�da para o mar. O objectivo da Comissão Europeia � recuperar os "stocks" de lagostim e pescada nos mares da Pen�nsula Ib�rica, que considera seriamente amea�ados, com base nos pareceres cient�ficos do Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM). Portugal e Espanha estáo contra mais esta tentativa do executivo comunitário de reduzir o esfor�o pesqueiro, pelo que, teráa-feira, os respectivos directores-gerais das Pescas se encontrar�o em Bruxelas com representantes da Comissão Europeia para apresentar propostas alternativas, disse � agência Lusa fonte diplom�tica. Os dois países, que t�m vindo a encontrar-se a nível. t�cnico, admitem criar as chamadas zonas de defeso tempor�rias para preservar o lagostim, mas recusam a interdi��o total da pesca, que iria penalizar outras frotas e reduzir as capturas para metade. A estratégia passa, nomeadamente, por retirar da proposta os barcos mais pequenos ou que capturam anualmente menos de cinco mil toneladas, o que reduziria para cerca de duas a tr�s centenas as embarca��es portuguesas afectadas. Outra das solu��es poder� ser o aumento da aplica��o do plano de recupera��o, aumentando-o de cinco para dez anos, como deseja Lisboa. Para j�, os encontros v�o decorrer a nível. t�cnico, mas o objectivo � que o "dossier" passe para as m�os dos ministros, tal como tem acontecido em ocasi�es anteriores em que Bruxelas pretendeu reduzir drasticamente a actividade pesqueira, como em Dezembro passado, na maratona de negocia��es para a defini��o das quotas e totais admiss�veis de captura (TAC) dos Estados-membros em 2005. Os argumentos ib�ricos baseiam-se no facto de que as informações cient�ficas dispon�veis sobre a situa��o dos recursos não indicam a adop��o de medidas t�o dr�sticas, que podiam acabar com a actividade de artes de pesca como os arrast�es. A reuni�o t�cnica acontece no mesmo dia em que a comissão parlamentar das Pescas do Parlamento Europeu (PE) vota o seu parecer sobre a proposta da Comissão Europeia, elaborado pela eurodeputada galega Rosa Migu�lez, que rejeita as medidas "desproporcionadas" propostas por Bruxelas. O documento não tem poder vinculativo e requer ainda a aprova��o na sessão plen�ria de Abril, mas tenta atenuar as "redu��es dr�sticas" previstas, propondo a adop��o de "medidas s�cio-econ�micas para diminuir as consequ�ncias das restrições". O parecer prop�e, em contrapartida, "uma redu��o gradual" do esfor�o de pesca "para recuperar as unidades populacionais" das duas especies, de forma "a ser poss�vel alcan�ar o objectivo".
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