UE / Pescas : Bruxelas quer reduzir para 20 dias/m�s faina de pescadores portugueses

Bruxelas, 07 Dez
A Comissão Europeia quer reduzir para 20 dias mensais a faina dos pescadores portugueses que capturam pescada e lagostim, o que obrigar� até tr�s mil embarca��es a permanecerem um teráo do m�s nos portos.

A proposta faz parte do documento que define as quotas por país e os totais admiss�veis de captura (TAC) ao nível. da União Europeia em 2005, a que a agência Lusa teve acesso, e que será aprovado quarta-feira, necessitando depois do aval dos ministros das Pescas dos 25.

O prop�sito da Comissão prossegue a intenção dos anos anteriores de limitar os esfor�os de pesca sobre os "stocks" amea�ados, sendo que o lagostim � uma das especies mais amea�adas, o que obriga a medidas mais restritivas, segundo o documento.

Actualmente, os pescadores portugueses de pescada e lagostim, este �ltimo capturado essencialmente no Algarve, pescam em média 27 ou 28 dias por m�s, uma actividade que Bruxelas quer ver restringida a 20 dias a um alargado tipo de barcos a partir de Fevereiro na zona da Pen�nsula Ib�rica.

Tendo em conta que a pesca portuguesa � essencialmente de multi-especies, ou seja, um barco captura lagostim e pescada mas Também outros peixes como a sarda, carapau ou tamboril, a medida irá abranger todo o tipo de capturas e poder� prejudicar entre "dois a tr�s mil embarca��es", segundo os c�lculos preliminares de Lisboa.

Para mais, Bruxelas quer proibir totalmente a pesca de arrasto em duas zonas portuguesas – ao largo do Algarve e de Sines – para proteger o lagostim, o que prejudicar� todos os pescadores, uma vez que as redes trazem todo o tipo de peixes.

A situa��o terá impactos sociais e econ�micos muito "negativos" porque para proteger a pesca de pouco mais de um por cento das capturas portuguesas por 100 a 200 embarca��es – do total de 200 mil toneladas de peixe pescado anualmente, cerca de 2.300 são pescada e lagostim – a proposta vai atingir outros barcos que pouco as capturam e outras especies.

Na pr�tica, segundo as contas portuguesas, dar-se-� uma redu��o total de mais de 20 por cento das capturas, quando as quotas definidas para Portugal obrigam a uma diminui��o de dez por cento da pesca do lagostim.

Na reuni�o dos respons�veis da pesca, a 21 de Dezembro, Portugal vai argumentar que � dos países comunitários com mais dias de pesca – os pescadores espanh�is pescam 24 dias por m�s, por exemplo – mostrando-se disposto a aceitar 24 dias de actividade se fossem exclu�dos os barcos que pescam menos de cinco toneladas de lagostim e pescada ou que capturem menos de dez por cento do autorizado.

Em 2003, Bruxelas propunha uma redu��o de 50 por cento dos dias de faina dos pescadores nacionais e Portugal conseguiu anular essa pretensão.

Para as zonas do Algarve e de Sines, Portugal vai defender um defeso tempor�rio, ou seja, que a pesca do lagostim seja interditada durante determinadas �pocas aos barcos que mais capturam e proibir a captura acess�ria pelas embarca��es que pescam outras especies.

De outra forma, "está condenada toda a frota de arrasto", avaliam as autoridades portuguesas.

Quanto �s quotas de pesca para 2005, os cortes propostos não são muito radicais, uma vez que a redu��o pretendida por Bruxelas � feita através da redu��o dos dias de faina, o chamado esfor�o de pesca.

A quota m�xima para a captura de lagostim sofre uma diminui��o de dez por cento (passando de 450 para 405 toneladas), o carapau 19 por cento (de 25.036 para 21.309 toneladas) e para uma s�rie de especies – linguado, biqueiráo e tamboril – � proposta uma redu��o de 20 por cento das capturas, um valor justificado pelo facto de Portugal não ter esgotado as quantidades autorizadas o ano passado.

A maior redu��o nas capturas � proposta para a sarda, cerca de 23 por cento, e a �nica esp�cie que aumenta � a pescada, em cerca de 0,2 por cento – passando de 1777 para 1782 toneladas – precisamente devido � forte restri��o no que respeita aos dias de pesca.

Também no bacalhau, incluindo o pescado no mar da Noruega, sofre uma redu��o de capturas pelos pescadores portugueses na ordem dos quatro a cinco por cento.

As propostas da Comissão Europeia foram feita com base nos conselhos cient�fico do Concelho Internacional para a Explora��o dos Mares (ICES nas siglas em ingl�s), que confirmou a situa��o de sobre-explora��o de muitos stocks de peixe de profundidade e de alto mar, muitos dos quais se encontram fora dos limites biol�gicos de segurança e não recuperaram, apesar das medidas tomadas.