UE / Pescas: Bruxelas prop�e altera��es ao plano de recupera��o do bacalhau

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 –  02-04-2008

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UE / Pescas: Bruxelas prop�e altera��es ao plano de recupera��o do bacalhau

A Comissão Europeia prop�s hoje altera��es ao plano de recupera��o do bacalhau adoptando propostas do Conselho Internacional para a Explora��o do Mar (ICES) como a limita��o da quantidade de peixe retirado do mar.

O ICES considerou, no seu �ltimo relatério, que as medidas em vigor h� dois anos são insuficientes para reduzir a pressão da pescaria do bacalhau, sendo que apenas no Mar do Norte se verificaram sinais de recupera��o da esp�cie.

As altera��es hoje propostas incluem a limita��o da quantidade de peixe retirado do mar pela pesca, em vez da fixação de volumes de bacalhau no "stock" em causa e a simplifica��o do sistema de gestáo do esfor�o de pesca, entre outras.

A proposta de Bruxelas inclui ainda a instaura��o de mecanismos espec�ficos para encorajar a aplica��o de programas destinados a evitar capturas de bacalhau e a reduzir as descargas de pescado no mar, uma vez que a maior parte do peixe devolvido ao mar está morto.

O plano de recupera��o revisto abranger� ainda os "stocks" de bacalhau do Mar C�ltico.

O objectivo global do plano � reduzir em 25 por cento (um em cada quatro) a mortalidade nos "stocks" para os quais o ICES recomenda a redu��o das capturas ao m�nimo poss�vel e em 15 por cento nos restantes.

O plano de recupera��o a longo prazo do bacalhau, adoptado em 2004, foi o primeiro a vigorar desde a reforma da Pol�tica Comum das Pescas, em 2002.

O objectivo global do plano � de garantir, num prazo de cinco a dez anos, a reconstitui��o dos "stocks" de bacalhau para os n�veis recomendados pelos peritos, e abrange os "stocks" do Mar do Norte, Kattegat e Skaggerak, Mancha Oriental, Mar da Irlanda e Oeste da Esc�cia.

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