UE: Parlamento Europeu insta Comissão Europeia a investigar abusos de poder dos grandes supermercados

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 –  19-02-2008

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UE: Parlamento Europeu insta Comissão Europeia a investigar abusos de poder dos grandes supermercados

O Parlamento Europeu quer que a Comissão Europeia investigue os abusos de poder dos grandes supermercados instalados na União Europeia e proponha medidas de car�cter regulador para proteger consumidores e pequenas empresas.

A posi��o da assembleia � expressa numa declara��o escrita que foi assinada por 439 eurodeputados (mais de metade do hemiciclo), sendo assim aprovada, anunciou ontem o presidente do Parlamento Europeu, na abertura da sessão plen�ria em Estrasburgo, Fran�a.

Na declara��o, os deputados europeus instam designadamente a Direc��o-Geral da Concorr�ncia a investigar o impacto que a concentra��o no sector dos supermercados tem nas pequenas empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e a avaliar "os abusos de poder de compra que podem decorrer dessa concentra��o".

De acordo com os eurodeputados, as cadeias de supermercado convertem-se rapidamente em "guardas" do mercado de venda a retalho, "controlando o acesso efectivo dos agricultores e outros fornecedores aos consumidores" da União.

Os deputados fazem notar que alguns Estados-membros introduziram disposi��es nacionais para limitar tal abuso, mas "os grandes supermercados operam cada vez mais a nível. transnacional, o que torna conveniente uma legisla��o da União Europeia harmonizada".

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