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– 19-09-2005 |
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UE: Ministro Jaime Silva defende em Bruxelas apoios ao sector das pescasBruxelas, 19 Set O ministro vai tentar sensibilizar hoje a Comissão Europeia para a necessidade de Bruxelas prestar apoios ao sector das pescas, face � actual crise dos combust�veis. Outro assunto importante � a reforma do mercado de a��car, matéria na qual Portugal mant�m a sua posi��o de "veemente" rejei��o da actual proposta da Comissão. Questionado sobre as reivindica��es de pescadores, pequenos armadores e sindicalistas portugueses, que s�bado voltaram a defender a necessidade de financiamento dos combust�veis face aos �ltimos aumentos da gasolina e do gas�leo, Jaime Silva sublinhou que a Comissão nunca se comprometeu a prestar apoios, mas avanãou que Portugal vai interceder nesse sentido. "A Comissão Europeia pediu aos Estados-membros para indicarem os apoios nacionais que estavam a dar, não disse que ia dar quaisquer apoios. O que n�s vamos hoje dizer � Comissão � que era bom que houvesse uma iniciativa, por parte do executivo comunitário, no sentido de dar alguns apoios, face � crise dos combust�veis", indicou Jaime Silva. Ainda no sector das pescas, o ministro indicou que será igualmente discutida, sobretudo em reuni�es bilaterais, a questáo da reforma do fundo permanente das pescas. Outra reforma que tem provocado muita contesta��o � a da Organiza��o Comum de Mercado do a��car, com v�rios Estados-membros, entre os quais Portugal, � oporem-se firmemente � proposta apresentada pela comiss�ria Mariann Fischer Boel, que prev� descidas substanciais dos pre�os, na ordem dos 42 por cento para a beterraba. Frisando que ainda se está "na fase inicial" das discuss�es e que ainda � cedo para "ver em que direc��o poder� sair um compromisso", o ministro da Agricultura reafirmou que a proposta da Comissão, nos moldes em que está, "� inaceit�vel, na medida em que leva ao encerramento da �nica f�brica portuguesa de refina��o de a��car de beterraba e simultaneamente elimina qualquer possibilidade da produ��o da pr�pria beterraba". "A proposta tal como está feita vem inviabilizar aquilo que foi o projecto da f�brica e aquilo que foi apresentado aos portugueses pelos governos anteriores", ou seja, "que a beterraba era uma alternativa, principalmente para as zonas de regadio", apontou Jaime Silva. O ministro lembrou que foram constru�das algumas barragens, "nomeadamente o Alqueva", onde, a nível. de agricultura, a beterraba era apontada como uma das possibilidades alternativas �s culturas tradicionais, "e no fim, a proposta da Comissão vem dizer que afinal nada disso será poss�vel". "Portugal tem por isso de recusar veementemente as propostas da Comissão, nos moldes em que está", declarou Jaime Silva, que Também discutirá esta questáo em reuni�es bilaterais, com a Comissão e a presid�ncia (brit�nica) do Conselho. Por fim, Jaime Silva adiantou que "outro ponto � margem do Conselho � uma discussão entre produtores de banana", nomeadamente produtores de banana da UE – territ�rios das regi�es do ultramar francesas, Can�rias e Madeira -, no fim da qual discursar� e assinar� uma posi��o conjunta com a ministra espanhola e o ministro franc�s. Essa posi��o comum, avanãou, "visa salvaguardar a produ��o da banana dentro da União Europeia", num quadro em que se avizinha uma mudan�a de regime de quotas para direitos alfandeg�rios. Jaime Silva disse aceitar que a União Europeia assuma um compromisso internacional a nível. de importa��o, desde que salvaguardando, no caso portugu�s, a produ��o de banana na Madeira, nomeadamente através da manuten��o dos apoios financeiros que tem dado até agora.
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